br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 783/2004 2004-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 784/2004 2004-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 785/2004 2004-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 786/2016 2004-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 787/2004 2004-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 788/2004 2004-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 775/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 764/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RESIDENCIAL EM COMERCIAL/INDUSTRIAL, CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 767/2004 2004-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS (CADEIRA DE PLATÉIA) PARA O AUDITÓRIO DO CAEF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ANEXAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/2004 2004-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. 1 pending_ocr
norma 771/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 pending_ocr
norma 772/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 773/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 774/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 756/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 757/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 758/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 759/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 760/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 761/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 762/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 763/2004 2004-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 753/2004 2004-05-18 Lei Ordinária CRIA O ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS, PRODUTOS CASEIROS, OBRAS DE ARTES, PINTURA E OUTRAS, PARA PRODUTORES RIO-BRANQUENSES DEVIDAMENTE CADASTRADOS. 1 extracted
norma 754/2004 2004-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 755/2004 2004-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR CRECHE COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 748/2004 2004-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESOS ALBERGADOS. 1 extracted
norma 749/2004 2004-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA INCLUIR NO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA O PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA. 1 pending_ocr
norma 750/2004 2004-04-15 Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 751/2004 2004-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 752/2004 2004-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O EXAME DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS MENOS DE 7 ANOS DE IDADE, DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A AMBLIOPIA, CÂNCER OCULAR(RETINOBLASTOMA), CATARATA CONGÊNITA, GLAUCOMA CONGÊNITO, INFECÇÕES E ALTERAÇÕES DE RETINA. 1 extracted
norma 746/2004 2004-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 747/2004 2004-03-30 Lei Ordinária MODIFICA OS ARTIGOS 13, 15, 19, 26, 36, 37, 40, 76 E 78, TODOS DA LEI Nº 561, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REVOGA O § 2º DO ARTIGO 78 DA LEI 561/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2004 2004-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2004 2004-03-24 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS INDUSTRIAS CASEIRAS. 1 extracted
norma 738/2004 2004-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PRÉ-NATAL, PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS CONTRATADOS OU CONVENIADOS AO SUS. 1 pending_ocr
norma 739/2004 2004-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
norma 740/2004 2004-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE EM LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE VISEM AO COMBATE AO USO DE DROGAS. 1 extracted
norma 741/2004 2004-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO LOCAL, SUAS ESPECIALIDADES E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE TRABALHO. 1 extracted
norma 742/2004 2004-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A ESCOLA DE CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 743/2004 2004-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR "PLANO DE AÇÃO CONTRA VERMINOSES" CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 744/2004 2004-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O BANCO DO REMÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/2004 2004-03-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 733/2004 2004-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted