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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 778/2012 2012-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana de Combate e Prevenção do Câncer de Mama e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2012 2012-09-14 Lei Ordinária Proíbe, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, a interrupção do fornecimento de água nos dias que antecedem sábados, domingos e feriados e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Aprova o prolongamento da Rua “Dr. Altino Alves Moreira”, localizado no bairro Reta, e dá outras providências. 0 no document
norma 775/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Denomina "CARMELITA DE CARVALHO DAMIÃO" o bem público que menciona. 0 no document
norma 773/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Institui, no Município de Comendador Levy Gasparian, campanha de palestras e eventos escolares de prevenção ao alcoolismo e ao uso de entorpecentes. 1 extracted
norma 774/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Institui no Município Comendador Levy Gasparian o Dia Municipal do Taxista. 1 extracted
norma 771/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 69.200,00 (Sessenta e nove mil e duzentos reais) 0 no document
norma 772/2012 2012-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 1 extracted
norma 762/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina "Dr. ALTINO ALVES MOREIRA" o bem público que menciona. 1 extracted
norma 763/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “MOACYR SILVA XAVIER” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 764/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “JORGE HENRIQUE DE AZEVEDO” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 765/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “MARIA PASCHOALINA MENDES” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 766/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “JOAO VICTOR BARCELLOS DE SOUSA” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 767/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “LECY MYRRHA DE CARVALHO VASQUES” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 768/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “ARLETE MACHADO DE SOUSA” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 769/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “FABIANO DE PAULA DA PAIXÃO” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 770/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Denomina “ALBERTO COSTA” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 761/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, o Dia de Prevenção e Com bate à Depressão Pós-parto e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2012 2012-06-10 Resolução Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, da “Escola do Legislativo Gaspariense” e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/2012 2012-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 758/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 90/2012 2012-05-17 Resolução Altera o Inciso II, do artigo 2º da Resolução 074/2009. 1 extracted
norma 89/2012 2012-05-11 Resolução Dispõe sobre Instituição da “Semana da Mulher Gaspariense” e da concessão de honrarias a cidadãs gasparienses de notória relevância social e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Cria novos cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e estabelece as atribuições dos mesmos. 1 extracted
norma 756/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). 1 extracted
norma 757/2012 2012-04-20 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único ao art. 10 da Lei Municipal n2 718, de 28 de abril de 2011. 1 extracted
norma 87/2012 2012-03-29 Resolução Dá nova nomenclatura e atribuições aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2012 2012-03-29 Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre os valores das funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura 2013/2016 1 extracted
norma 754/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2013/2016 1 extracted
norma 750/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 751/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Administração de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2012 2012-02-09 Resolução Concede licença do exercício da vereança 1 extracted
norma 749/2012 2012-02-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 747/2012 2012-01-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais). 1 extracted
norma 748/2012 2012-01-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 626 de 12 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 746/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Altera a denominação do bem público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/2011 2011-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênios com Instituições religiosas consideradas de Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 744/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza a construção de templos de instituições religiosas em áreas residenciais. 1 extracted
norma 743/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação, no âmbito do município de Comendador Levy Gasparian, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, públicos, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2011 2011-11-04 Lei Ordinária Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian, em atendimento a decisão judicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/2011 2011-11-04 Lei Ordinária Altera o art. 289 da Lei municipal nº 043/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 739/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Cria novos cargos, estabelece atribuições dos mesmos e amplia o número de vagas de cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 737/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Revoga o parágrafo 3º e altera o parágrafo 9º do artigo 55 da Lei nº 070/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos), e dá outras providências. 1 extracted