| norma |
693/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul e dá outras providências. |
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| norma |
79/2010 |
2010-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
78/2010 |
2010-05-25 |
Resolução |
Altera o Artigo 19 da Resolução nº 08, de 18/08/1994 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
689/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
688/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
687/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina "JOSE SERRAT DE SOUZA - ZEZINHO SERRAT" o bem público que menciona. |
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| norma |
685/2010 |
2010-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza a alienação e dá outras providências. |
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| norma |
686/2010 |
2010-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina “LÚCIO MAURO ZACARON NAVARRO” o bem público que menciona. |
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| norma |
683/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) |
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| norma |
684/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) |
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| norma |
682/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Nossa Senhora de Monte Serrat, e dá outras providências. |
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| norma |
680/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina “MARIA ISABEL BATISTA DA SILVA” o bem público que menciona. |
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| norma |
681/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina “GERALDO ALFREDO DE OLIVEIRA” o bem público que menciona. |
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| norma |
679/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). |
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| norma |
673/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
674/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar termo de convênio com instituições de ensino para o fim de concessão de estágio não remunerado. |
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| norma |
675/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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| norma |
676/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a enviar a protesto as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
677/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
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| norma |
678/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
671/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
672/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
670/2009 |
2009-12-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
Modifica e altera a redação do artigo 13 da Lei nº 641 de 18 de maio de 2009, a qual dispõe sobre a regulamentação de concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade do Município para fins de instalação de indústrias e dá outras providências. |
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| norma |
668/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). |
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| norma |
669/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| norma |
666/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
Reajusta o imposto predial territorial urbano, fixa a taxa mínima e reajusta as demais tarifas pelo serviço de água e esgoto do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
664/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no Município de Comendador Levy Gasparian o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n2. 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
665/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 245 da Lei nº 043/93 e da outras providências. |
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| norma |
663/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
662/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. |
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| norma |
661/2009 |
2009-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar, sob a forma de concessão, o serviço de água e esgoto do Município Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
656/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para o Programa CAPS - Centro de Assistência Psicossocial no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências. |
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| norma |
657/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para PSF no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências. |
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| norma |
658/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para o Projeto Praticar Saúde no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências. |
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| norma |
659/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para o Programa Vigilância em Saúde no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências. |
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| norma |
660/2009 |
2009-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para o Projeto Especificidades Regionais no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências. |
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| norma |
653/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atividades Comunitária - CAC, do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
654/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal de Administração de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n9 6.017, de 17 de janeiro de 2007. |
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| norma |
655/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) |
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77/2009 |
2009-08-31 |
Resolução |
Autoriza a cessão do Plenário do Legislativo para o curso de formação de agentes comunitários de saúde na forma que dispõe. |
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| norma |
652/2009 |
2009-07-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 581/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
650/2009 |
2009-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se cantar os hinos Nacional e Municipal na rede municipal de ensino público. |
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| norma |
651/2009 |
2009-07-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Código Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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| norma |
649/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos símbolos oficiais do Município e dá outras providências. |
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| norma |
648/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Instituí os brasões históricos das localidades que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
646/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). |
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| norma |
647/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| norma |
76/2009 |
2009-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a remuneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências. |
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| norma |
645/2009 |
2009-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). |
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