br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 600/2008 2008-03-27 Lei Ordinária Denomina “MARIA GENI DO CARMO" o bem público que menciona 1 extracted
norma 68/2008 2008-03-17 Resolução Altera o valor dos vencimentos atribuídos aos Empregos Temporários de Oficiais, Técnico e Motorista. 1 extracted
norma 598/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Concede reajuste de 10% aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 599/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Denomina “ANTONIO ELZO GADELHA DE CARVALHO” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 596/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Institui o Dia do Livro no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 595/2008 2008-03-03 Lei Ordinária Autoriza a permuta de lotes doados pelo Município, os quais foram considerados inaptos à construção para fins habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2008 2008-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do IDOSO - (LEVY GASPARIAN), revoga a Lei Municipal Nº 574 de 23 de Julho de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2008 2008-02-25 Lei Ordinária Altera o caput e o § 1° do artigo 16 da Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2008 2008-02-13 Resolução Cria Emprego Público Temporário, altera os anexos da Resolução 063 de 23 de janeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 591/2008 2008-02-13 Lei Ordinária Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 592/2008 2008-02-13 Lei Ordinária Altera o artigo 55 da Lei nº 070/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos), e dá outras providências 1 extracted
norma 590/2008 2008-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2008 2008-01-14 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2008 2008-01-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Denomina “SEBASTIÃO EMILIANO” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 585/2007 2007-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 96.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2007 2007-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Altera o § 4º do artigo 3º da Lei nº 230 de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2007 2007-09-25 Resolução Emenda ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 582/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o corte de árvores no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2007 2007-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2007 2007-09-13 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 579/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 17.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2007 2007-08-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/2007 2007-08-13 Lei Ordinária Denomina “RONALDO FERREIRA MATEUS” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 574/2007 2007-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do IDOSO - (LEVY GASPARIAN) e dá outras providências. 1 extracted
norma 575/2007 2007-07-23 Lei Ordinária Modifica e acrescenta a Lei nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargo e concede incentivo à docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Altera os parágrafos 1º e 2ºdo art. 1º da Lei 529, 26 de abril de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Reduz a carga horária de servidores públicos municipais efetivos de Comendador Levy Gasparian que possuam dependentes especiais portadores de deficiência física ou mental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Denomina “Rua Edison Bruno” a via pública que menciona, situada no bairro Gulf. 1 extracted
norma 571/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências 1 extracted
norma 569/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2007 2007-06-19 Resolução Cria cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 568/2007 2007-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 567/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2007 2007-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a distribuir cestas de alimentos aos servidores públicos em datas específicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 563/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 564/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Comendador Levy Gasparian (CONSEA - LEVY GASPARIAN) e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Denomina “MARIA FLORISBELA” logradouro público, localizado no bairro Santo Antônio da Cachoeira - Grotão e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2007 2007-05-08 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso à LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1 extracted
norma 559/2007 2007-05-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 1.518.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2007 2007-05-02 Resolução Altera valores da remuneração fixada no Anexo I do quadro constante da Resolução nº 063/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2007 2007-04-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Modifica o art. 6º da Lei Municipal 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo Quadro de Cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2007 2007-02-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 9.300,00 e dá outras providências. 1 extracted