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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 555/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios - Apae de Três Rios. 1 extracted
norma 554/2007 2007-02-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2007 2007-01-23 Resolução Considera de emergência a situação funcional da Câmara, autoriza o Presidente a tomar providências de excepcional interesse público, cria Cargos e Empregos Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2007 2007-01-11 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei 491 de 13 de outubro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Público de Comendador Levy Gasparian, com a denominação de patrimônio Novo rumo - PNR. 1 extracted
norma 551/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Proíbe a permanência de comboio ferroviário sobre o leito de vias públicas rodoviárias municipais e passagem de nível na forma que dispõe e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2006 2006-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências, 15 % (quinze por cento). 1 extracted
norma 548/2006 2006-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2006 2006-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2006 2006-11-22 Lei Ordinária Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 187 de 03 de abril de 1997 que estabelece novo quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2006 2006-11-01 Lei Ordinária Modifica o art. 1o e o art. 2o do Projeto de Lei nº 024 de 25 de outubro de 2006 que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação o orçamento vigente no valor de R$ 11.600,00 e dá outras providências, suprimindo o item II dos referidos artigos, passando o crédito adiciona! especial para o valor de R$ 5.600,00. 1 extracted
norma 544/2006 2006-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionai especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de RS 148.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 314.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2006 2006-09-11 Resolução Institui a Comissão Especial de Meio Ambiente no âmbito da Câmara Municipal com os objetivos e na forma que declara e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 152.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionai especial por anulação no orçamento vigente no valor de RS 50.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 61/2006 2006-08-24 Resolução Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2006 2006-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 537/2006 2006-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências 1 extracted
norma 538/2006 2006-08-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 490/2004 e da outras providências. 1 extracted
norma 534/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Denomina “EDERLÃ DA SILVA” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 536/2006 2006-07-10 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 43.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 531/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 163.366,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2006 2006-05-31 Lei Ordinária Denomina “FRANCISCO CORSINO FILHO” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 530/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionai especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 483.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2006 2006-03-20 Resolução Altera, modifica e acrescenta parágrafos ao artigo 21 da Resolução nº 08 de 18 de agosto de 1994 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 59/2006 2006-02-22 Resolução Altera o artigo 1º e o 5º da Resolução nº 29 de 1999 que dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre na Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2006 2006-02-21 Lei Ordinária Altera o anexo II, instituído pela Lei nº497/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2006 2006-02-03 Lei Ordinária Altera o art. 289 da Lei municipal nº 043/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2006 2006-02-03 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2005 2005-12-01 Resolução Proíbe o uso de aparelho celular durante as sessões legislativas do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 524/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2.008 a 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 6.470,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2005 2005-10-25 Resolução Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a montar uma biblioteca pública municipal no bairro de Mont’ Serrat e dá outras providências 1 extracted
norma 521/2005 2005-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar uma sala de recursos pedagógicos na Escola Municipal de Mont Serrat e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2005 2005-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 519/2005 2005-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2005 2005-09-20 Lei Ordinária Altera Quadros do anexo II da Lei nº 497, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2005 2005-09-20 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2005 2005-09-12 Resolução Cria novos cargos estabelecendo as atribuições e vencimento dos mesmos no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 515/2005 2005-09-11 Lei Ordinária Autoriza a Concessão cie Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/2005 2005-08-15 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted