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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 512/2005 2005-07-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/2005 2005-07-25 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Família na Emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza extrema pobreza. 1 extracted
norma 510/2005 2005-07-19 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel locado à municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2005 2005-07-19 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei 504, de 17 de maio de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 508/2005 2005-06-22 Lei Ordinária Altera artigos da Lei nº 070, de 28 de outubro de 1994 e da Lei Nº 497, de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/2005 2005-06-15 Lei Ordinária Cria Programa de Trabalho Protegido, que visa à inclusão e apoio aos portadores de transtornos e deficiências mentais e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/2005 2005-06-09 Lei Ordinária Fixa perímetro urbano e dá outras providências 1 extracted
norma 505/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Cria novos cargos, estabelece atribuições dos mesmos e amplia o número de vagas de cargos já existentes no quadro de pessoal do Município. 1 extracted
norma 503/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2005 2005-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/2005 2005-03-01 Lei Ordinária Estabelece novo Quadro de cargos na forma que dispõe e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2005 2005-01-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 495.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2005 2005-01-26 Lei Ordinária Autoriza promover troca e concessão de uso. 1 extracted
norma 500/2005 2005-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2004 2004-12-13 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2004 2004-12-13 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2004 2004-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2004 2004-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2004 2004-11-24 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 492/2004 2004-10-25 Lei Ordinária Cria, na estrutura da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2004 2004-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37 inciso IX, da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2005/2008. 1 extracted
norma 490/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008. 1 extracted
norma 488/2004 2004-09-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2004 2004-09-15 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2004 2004-08-17 Lei Ordinária Fixa a metragem correta de 5 (cinco) ruas que fazem parte do Morro do Saeleg. 1 extracted
norma 485/2004 2004-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$36.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente no valor de R$670.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2004 2004-06-07 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Pastor no âmbito do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 481/2004 2004-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências 1 extracted
norma 474/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências. 1 extracted
norma 475/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e o art. 4º da Lei Municipal nº 360/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e o art. 4º da Lei Municipal nº 359/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2004 2004-05-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$62.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2004 2004-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2004 2004-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$421.300,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$67.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2004 2004-04-26 Resolução Regulamenta as funções dos cargos já criados no Poder Legislativo. 1 extracted
norma 467/2004 2004-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2004 2004-04-26 Lei Ordinária Concessão de isenção e de anistia de pagamento de taxas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2004 2004-03-31 Lei Ordinária Concede abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted