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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code	3300951
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	892 / 1699 / 429
Documents (with text)	3028 (2543)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	465/2004	2004-03-29	Lei Ordinária	Acrescenta dispositivos e altera redação da Lei Municipal nº 080, de 25 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e dá outras providências.	1	extracted
norma	461/2004	2004-03-22	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação no orçamento vigente no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.	1	extracted
norma	462/2004	2004-03-22	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$87.800,00 e dá outras providências.	0	no document
norma	463/2004	2004-03-22	Lei Ordinária	Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências	1	extracted
norma	52/2004	2004-03-09	Resolução	Dispõe sobre a criação do Controle interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparían e dá outras providências.	1	extracted
norma	53/2004	2004-03-09	Resolução	Cria a Estrutura Legislativa e Administrativa da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	1	extracted
norma	54/2004	2004-03-09	Resolução	Autoriza a concessão de adiantamento de recursos e dá outras providências.	1	extracted
norma	459/2004	2004-03-03	Lei Ordinária	Autoriza a doação de área de terra ao Estado do Rio de Janeiro para construção de casas populares, com recursos do Fundo de Combate a Pobreza e dá outras providências. (VETADA INTEGRALMENTE)	1	extracted
norma	460/2004	2004-03-03	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	455/2004	2004-02-10	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	456/2004	2004-02-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Parceria e dá outras providências.	1	extracted
norma	457/2004	2004-02-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	458/2004	2004-02-10	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	453/2004	2004-01-30	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos na forma que dispõe e dá outras providências.	1	extracted
norma	454/2004	2004-01-30	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	445/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	1	extracted
norma	446/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Transforma e cria parágrafo no artigo da Lei nº 070, de 28/10/1994, e dá outras providências.	1	extracted
norma	447/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências .	0	no document
norma	448/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Altera e revoga dispositivos da Lei nº 043, de 27 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	449/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Altera e revoga dispositivos da Lei nº 043, de 27 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	450/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a equipar parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora.	1	extracted
norma	451/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Denomina Estrada da Cachoeirinha a via pública que menciona.	1	extracted
norma	452/2003	2003-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre o regime de plantão das farmácias e drogarias no Município nos dias que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	444/2003	2003-12-09	Lei Ordinária	Autoriza a doação de lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	440/2003	2003-12-02	Lei Ordinária	Amplia no Quadro de Cargos o cargo Símbolo DAS 1 e dá outras providências.	1	extracted
norma	441/2003	2003-12-02	Lei Ordinária	Altera os Artigos 1o e 4o da Lei nº 419, de 11 de novembro de 2002.	0	no document
norma	442/2003	2003-12-02	Lei Ordinária	Define a localização do ponto de estacionamento de táxi nº 01 para a Praça Antônio Porto.	1	extracted
norma	443/2003	2003-12-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.	0	no document
norma	439/2003	2003-11-24	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	437/2003	2003-11-18	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.	1	extracted
norma	438/2003	2003-11-18	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	50/2003	2003-11-05	Resolução	Aprova o Relatório e a Conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 44/2003.	1	extracted
norma	51/2003	2003-11-05	Resolução	Cria o conselho cie Defesa do Consumidor de Comendador Levy Gasparian - CDC LEVY GASPARIAN e dá outras providências.	1	extracted
norma	436/2003	2003-10-21	Lei Ordinária	Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.	1	extracted
norma	49/2003	2003-09-25	Resolução	Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	434/2003	2003-09-17	Lei Ordinária	Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	435/2003	2003-09-17	Lei Ordinária	Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o art. 7o da Lei Municipal nº 359/2000 e o art. 4º da Lei Municipal nº 360/2000 e dá outras providências.	1	extracted
norma	431/2003	2003-08-25	Lei Ordinária	Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2004, e dá outras providências.	1	extracted
norma	47/2003	2003-08-21	Resolução	Aprova o Relatório e a conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 043/2003,	1	extracted
norma	48/2003	2003-08-21	Resolução	Constitui Comissão processante,	1	extracted
norma	432/2003	2003-08-12	Lei Ordinária	Denomina “Euclides da Cunha” o bem público que menciona.	1	extracted
norma	433/2003	2003-08-12	Lei Ordinária	Denomina de “Nilo Guaraciaba de Almeida” o bem público que menciona.	1	extracted
norma	429/2003	2003-08-07	Lei Ordinária	Institui o Hino Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	1	extracted
norma	430/2003	2003-08-07	Lei Ordinária	Denomina de “Maria de Lourdes Rosa Xavier” o bem público que menciona.	1	extracted
norma	428/2003	2003-06-26	Lei Ordinária	Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	45/2003	2003-06-05	Resolução	Dispõe sobre a composição da CEI criada pela Resolução nº 044/2003.	1	extracted
norma	46/2003	2003-06-05	Resolução	Dispõe sobre a composição da CEI criada pela Resolução nº 043/2003	1	extracted
norma	44/2003	2003-05-28	Resolução	Constitui Comissão Especial de Inquérito.	1	extracted
norma	43/2003	2003-05-21	Resolução	Constitui Comissão Especial de Inquérito	1	extracted
norma	427/2003	2003-05-21	Lei Ordinária	Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted