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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code	3300951
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	892 / 1699 / 429
Documents (with text)	3028 (2543)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	42/2003	2003-04-07	Resolução	Revoga o Art. 250, da Resolução nº 08/1994 - Regimento Interno e dá outras providências.	1	extracted
norma	426/2003	2003-01-21	Lei Ordinária	Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências	1	extracted
norma	425/2003	2003-01-14	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	424/2002	2002-12-31	Lei Ordinária	Autoriza o assentamento de famílias e a doação de lotes de propriedade do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	423/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências	1	extracted
norma	40/2002	2002-12-12	Resolução	Autoriza empresas de radiodifusão a transmitirem as reuniões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/2002	2002-12-12	Resolução	Cria cargos no quadro permanente de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	422/2002	2002-12-12	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	39/2002	2002-12-09	Resolução	Autoriza o Legislativo conceder ajuda de custo a título de bolsa de estudo e dá outras providências.	1	extracted
norma	420/2002	2002-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Comendador Levy Gasparian, em Órgãos públicos e escolas municipais.	1	extracted
norma	421/2002	2002-11-25	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 122 e dá outras providências.	1	extracted
norma	419/2002	2002-11-11	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	417/2002	2002-11-06	Lei Ordinária	Autoriza desconto em Folha de Pagamento nos casos que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	418/2002	2002-11-06	Lei Ordinária	Cria Coordenadoria Municipal de Trânsito de Comendador Levy Gasparian - COMUTRAN/ LEVY GASPARIAN	1	extracted
norma	37/2002	2002-11-04	Resolução	Altera o Parágrafo 2º do Art. 21, da Resolução nº 08/1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	38/2002	2002-11-04	Resolução	Dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	415/2002	2002-11-04	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de adiantamento de recursos e dá outras providências.	1	extracted
norma	416/2002	2002-11-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Controle Interno do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	413/2002	2002-10-16	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	414/2002	2002-10-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de frase de combate às drogas em propagandas em Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	1	extracted
norma	412/2002	2002-09-27	Lei Ordinária	Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	1	extracted
norma	410/2002	2002-08-19	Lei Ordinária	CRIA O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL LEVY CARD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	411/2002	2002-08-19	Lei Ordinária	Altera o artigo 1o, da Lei nº 230 e dá outras providências.	1	extracted
norma	408/2002	2002-07-31	Lei Ordinária	Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2003, e dá outras providências.	1	extracted
norma	409/2002	2002-07-31	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	36/2002	2002-06-06	Resolução	Dispõe sobre a alteração do horário das reuniões da Câmara e dá outras providências.	1	extracted
norma	407/2002	2002-06-04	Lei Ordinária	Denomina “Servidão Osvaldo Teixeira Santos” a via pública que menciona.	1	extracted
norma	406/2002	2002-05-31	Lei Ordinária	Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o art. 4º, da Lei n° 360/2000 e dá outras providências.	1	extracted
norma	404/2002	2002-05-21	Lei Ordinária	Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	405/2002	2002-05-21	Lei Ordinária	Denomina "Servidão José Gonçalves Thomaz”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	403/2002	2002-05-09	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	35/2002	2002-04-17	Resolução	Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	400/2002	2002-03-28	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO PPA DE 2002 a 2005 COM A INCLUSÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	401/2002	2002-03-28	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	402/2002	2002-03-28	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	397/2002	2002-03-08	Lei Ordinária	Cria cargos no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências	1	extracted
norma	398/2002	2002-03-08	Lei Ordinária	Adota o Real como Unidade Monetária do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	1	extracted
norma	399/2002	2002-03-08	Lei Ordinária	Modifica e revoga artigos da Lei nº 070, de 28/10/1994, e acrescenta parágrafos e incisos e dá outras providências.	1	extracted
norma	394/2001	2001-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a legalização de construções edificadas em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	395/2001	2001-12-17	Lei Ordinária	Denomina “Dr. Altino Moreira" o próprio público que menciona.	1	extracted
norma	396/2001	2001-12-17	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	393/2001	2001-12-13	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências.	1	extracted
norma	34/2001	2001-12-12	Resolução	Dispõe sobre a autonomia econômica e financeira da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	392/2001	2001-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2.002 a 2.005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	390/2001	2001-11-19	Lei Ordinária	Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	1	extracted
norma	391/2001	2001-11-19	Lei Ordinária	Modifica a redação das letras “a, b, c e d” do art. 2º e os parágrafos 4º e 5º do art. 3º, da Lei nº 230, de 18 de fevereiro de 1998.	1	extracted
norma	33/2001	2001-10-25	Resolução	Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.	1	extracted
norma	389/2001	2001-10-25	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	384/2001	2001-10-11	Lei Ordinária	Denomina “Rua Isaura Panoeiro Maia” a via pública que menciona.	1	extracted
norma	385/2001	2001-10-11	Lei Ordinária	Denomina “Rua Janira Borges de Lima” a via pública que menciona.	1	extracted