br-locleg corpus explorer

Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code	3300951
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	892 / 1699 / 429
Documents (with text)	3028 (2543)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	338/2000	2000-03-28	Lei Ordinária	Institui o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural“ e dá outras providências.	1	extracted
norma	339/2000	2000-03-28	Lei Ordinária	Concede auxilio financeiro a Associação Esporte Clube Serrariense sem fins lucrativos.	1	extracted
norma	337/2000	2000-03-23	Lei Ordinária	Denomina “Rua Antônio Ramalho”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	335/2000	2000-03-22	Lei Ordinária	Denomina “Rua Argemiro Fedócio”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	336/2000	2000-03-22	Lei Ordinária	Denomina “Rua Octacílio Leal Barbosa”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	334/1999	1999-12-30	Lei Ordinária	Cria no § 1º, do artigo 108, da Lei 043, de 27-12-1993, a atividade de nº “C”.	1	extracted
norma	330/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	Da nova redação ao quadro permanente de cargos dos servidores do município de Comendador Levy Gasparian, previsto no art. 7º da Lei nº 304, de 20 de maio de 1999.	1	extracted
norma	331/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	Cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental e dá outras providências.	1	extracted
norma	332/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	333/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.	1	extracted
norma	329/1999	1999-12-01	Lei Ordinária	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a família carentes.	1	extracted
norma	327/1999	1999-11-30	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	328/1999	1999-11-30	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1999	1999-11-29	Resolução	Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre, conforme dispõe o Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	326/1999	1999-11-25	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a conceder isenção de IPTU a maiores de 65 anos e dá outras providências.	1	extracted
norma	323/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	324/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	325/1999	1999-11-24	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo a implantar o projeto “Fundo de Quintal” e dá outras providências.	1	extracted
norma	322/1999	1999-11-16	Lei Ordinária	Denomina “Alameda Jorge Antônio Cassiano”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	321/1999	1999-10-09	Lei Ordinária	Denomina “ Servidão Jorge Antônio de Sousa”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	320/1999	1999-10-07	Lei Ordinária	Denomina “ Rua Abílio Martins Seixas” , a via pública que menciona.	1	extracted
norma	318/1999	1999-09-23	Lei Ordinária	Autoriza a permuta de imóvel de propriedade da Municipalidade	1	extracted
norma	319/1999	1999-09-23	Lei Ordinária	Cria o Conselho do Meio Ambiente	1	extracted
norma	316/1999	1999-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de hidrômetros nos casos em que menciona.	1	extracted
norma	317/1999	1999-09-09	Lei Ordinária	Autoriza a entidade que menciona o uso do Brasão do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	315/1999	1999-08-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas nos casos que menciona e dá outras providência.	1	extracted
norma	310/1999	1999-08-16	Lei Ordinária	Desafeta Área de Rua Projetada	1	extracted
norma	311/1999	1999-08-16	Lei Ordinária	Concede auxílio financeiro.	1	extracted
norma	312/1999	1999-08-16	Lei Ordinária	Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2000, e da outras providências.	1	extracted
norma	313/1999	1999-08-16	Lei Ordinária	Considera de Utilidade Pública instituto projeto VIDA.	1	extracted
norma	314/1999	1999-08-16	Lei Ordinária	Revoga Lei nº 083/95	1	extracted
norma	308/1999	1999-06-29	Lei Ordinária	Denomina “Rua Almirante Lysandro de Andrade”, a via pública que menciona.	0	no document
norma	309/1999	1999-06-29	Lei Ordinária	Denomina “Rua Mário Reis”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	307/1999	1999-06-18	Lei Ordinária	Prorroga o prazo que menciona e da outras providências.	1	extracted
norma	306/1999	1999-06-15	Lei Ordinária	Instituí o Dia Municipal do Esporte.	1	extracted
norma	305/1999	1999-06-07	Lei Ordinária	Concede auxilio financeiro para a Associação dos Moradores de Afonso Arinos.	1	extracted
norma	304/1999	1999-05-20	Lei Ordinária	Reajusta o vencimento do funcionalismo e da outras providencias.	1	extracted
norma	303/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	Denomina “Rua Lúcio Corrêa e Castro”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	28/1999	1999-05-04	Resolução	Cria a Galeria de Ex-Vice-Prefeitos do Município de dá outras providências.	1	extracted
norma	301/1999	1999-05-03	Lei Ordinária	Denomina “Rua Custódia Cunha Almeida Louro”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	302/1999	1999-05-03	Lei Ordinária	Denomina “Servidão João Carlos Simões”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	300/1999	1999-04-27	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Executivo a não efetuar cobrança judicial de valor Inferior 135 UFIRs.	1	extracted
norma	298/1999	1999-04-20	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar a empresa de transporte coletivo Translevy.	1	extracted
norma	299/1999	1999-04-20	Lei Ordinária	Denomina “ Rua Orlando Mariosa” , a via pública que menciona.	1	extracted
norma	297/1999	1999-03-18	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	295/1999	1999-03-09	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	296/1999	1999-03-09	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	294/1999	1999-03-08	Lei Ordinária	Denomina “Luiz Bento Argon Filho”, o conjunto de casas populares que menciona.	1	extracted
norma	291/1999	1999-01-27	Lei Ordinária	Autoriza a doação de lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	292/1999	1999-01-27	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 122 e dá outras providências.	1	extracted