br-locleg corpus explorer

Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code	3300951
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	892 / 1699 / 429
Documents (with text)	3028 (2543)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	241/1998	1998-05-07	Lei Ordinária	Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	242/1998	1998-05-07	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso da Usina de Asfalto e dá outras providências	1	extracted
norma	240/1998	1998-04-22	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	239/1998	1998-04-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios de Areai, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Vassouras e Três Rios e dá outras providências .	1	extracted
norma	237/1998	1998-04-07	Lei Ordinária	Desafeta trecho de rua e dá outras providências.	1	extracted
norma	238/1998	1998-04-07	Lei Ordinária	Revoga Leis e dá outras providências.	1	extracted
norma	236/1998	1998-04-01	Lei Ordinária	Determina o envio de Editais de Licitações Públicas à Câmara Municipal.	1	extracted
norma	235/1998	1998-03-31	Lei Ordinária	Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	26/1998	1998-03-24	Resolução	Reclassifica nível de vencimento de cargo.	1	extracted
norma	229/1998	1998-02-18	Lei Ordinária	Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	230/1998	1998-02-18	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo conceder ajuda de custos a título de bolsa de estudos e dá outras providências.	1	extracted
norma	231/1998	1998-02-18	Lei Ordinária	Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	232/1998	1998-02-18	Lei Ordinária	Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	233/1998	1998-02-18	Lei Ordinária	Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	234/1998	1998-02-18	Lei Ordinária	Autoriza Permissão a Título Precário e dá outras providências	1	extracted
norma	225/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 043/93 e dá outras providências.	1	extracted
norma	226/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	227/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 219/97 e dá outras providências.	1	extracted
norma	228/1997	1997-12-29	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	220/1997	1997-12-16	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre Imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	221/1997	1997-12-16	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	222/1997	1997-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Piano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 1.998 a 2.001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	223/1997	1997-12-16	Lei Ordinária	Código de Posturas do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	1	extracted
norma	224/1997	1997-12-16	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	219/1997	1997-12-12	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.	1	extracted
norma	215/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Cria cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	216/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	217/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	218/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	214/1997	1997-12-02	Lei Ordinária	Institui o Dia da Cultura no âmbito do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	213/1997	1997-11-19	Lei Ordinária	Denomina Estrada Garcia Paes a atuai estrada vacina! TR 30.	1	extracted
norma	212/1997	1997-10-30	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.	1	extracted
norma	211/1997	1997-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades filantrópicas e esportivas.	1	extracted
norma	210/1997	1997-10-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a legalização de construções edificadas em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	208/1997	1997-09-30	Lei Ordinária	Cria a figura jurídico-administrativa da licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.	1	extracted
norma	209/1997	1997-09-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.	1	extracted
norma	207/1997	1997-09-18	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	206/1997	1997-09-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para manutenção e conservação de próprios imóveis ou móveis e dá outras providências.	1	extracted
norma	203/1997	1997-08-26	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	205/1997	1997-08-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a doar material para o DETRAN/RJ e dá outras providências.	1	extracted
norma	204/1997	1997-08-17	Lei Ordinária	Denomina “Praça Francisco da Silva Werneck”, o logradouro que menciona.	1	extracted
norma	201/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	0	no document
norma	202/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	200/1997	1997-07-23	Lei Ordinária	Autoriza a doação da área de terras que menciona à CEHAB/RJ, e dá outras providências.	1	extracted
norma	198/1997	1997-07-01	Lei Ordinária	Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	199/1997	1997-07-01	Lei Ordinária	Prorroga prazo fixado na Lei nº 170/96.	1	extracted
norma	196/1997	1997-06-23	Lei Ordinária	Altera Lei nº 168/96 e dá outras providências.	1	extracted
norma	197/1997	1997-06-23	Lei Ordinária	Altera Lei nº 032/93 e dá outras providências.	1	extracted
norma	195/1997	1997-06-19	Lei Ordinária	Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	194/1997	1997-06-05	Lei Ordinária	Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 1998, e da outras providências.	1	extracted