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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code	3300951
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	892 / 1699 / 429
Documents (with text)	3028 (2326)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	193/1997	1997-05-20	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	191/1997	1997-05-12	Lei Ordinária	Autoriza firmar convênio e dá outras providências	1	extracted
norma	192/1997	1997-05-12	Lei Ordinária	Institui o Conselho Municipal de Emprego e dá outras providências.	1	extracted
norma	190/1997	1997-04-29	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 173, de 11 de dezembro de 1996.	1	extracted
norma	189/1997	1997-04-28	Lei Ordinária	Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	188/1997	1997-04-22	Lei Ordinária	Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	22/1997	1997-04-17	Resolução	Determina a leitura de versículos da Bíblia antes das Sessões da Câmara.	1	extracted
norma	187/1997	1997-04-03	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos, concede incentivo a docência e gratificação por direção de escola e dá outras providências.	1	extracted
norma	185/1997	1997-03-18	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências	1	extracted
norma	186/1997	1997-03-18	Lei Ordinária	Altera o Art. 7º da Lei nº 162/96, e da outras providências, e dá outras providências.	1	extracted
norma	182/1997	1997-02-26	Lei Ordinária	Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	183/1997	1997-02-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a conceder auxílios e subvenções por Decreto e dá outras providências.	1	extracted
norma	184/1997	1997-02-26	Lei Ordinária	Fixa a estrutura administrativa da Prefeitura da Cidade de Comendador Levy Gasparian, autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	21/1997	1997-02-18	Resolução	Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	26/1997	1997-02-18	Resolução	Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	179/1997	1997-01-13	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências	1	extracted
norma	180/1997	1997-01-13	Lei Ordinária	Altera a Lei n° 079 de 25 de janeiro de 1995, e dá outras providências.	1	extracted
norma	181/1997	1997-01-13	Lei Ordinária	Cria o Sistema de Defesa Civil no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	1	extracted
norma	25/1996	1996-12-12	Resolução	Cria as Galerias de Ex-Presidentes e de Ex-Prefeitos.	1	extracted
norma	174/1996	1996-12-12	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	175/1996	1996-12-12	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	176/1996	1996-12-12	Lei Ordinária	Cria Vaga no Ponto de Estacionamento de Táxi que específica	1	extracted
norma	177/1996	1996-12-12	Lei Ordinária	Prorroga prazos para instalação das empresa que menciona.	1	extracted
norma	178/1996	1996-12-12	Lei Ordinária	Dá nova redação aos Arts. 217, 219, 220 e 222 da Lei nº 043/93 e dá outras providências.	1	extracted
norma	171/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	172/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1997.	1	extracted
norma	173/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/1996	1996-12-10	Resolução	Modifica o Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	169/1996	1996-12-10	Lei Ordinária	Cria Vagas nos Pontos de Estacionamento de Táxi que específica.	1	extracted
norma	170/1996	1996-12-10	Lei Ordinária	Autoriza a doação de lotes urbanizados, para fins habitacionais.	1	extracted
norma	168/1996	1996-12-06	Lei Ordinária	Cria no Estatuto dos Servidores Públicos, a figura jurídico-administrativa da licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.	1	extracted
norma	24/1996	1996-11-29	Resolução	Instituí o Código de Ética e de Decoro Parlamentar.	1	extracted
norma	167/1996	1996-11-29	Lei Ordinária	Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.	1	extracted
norma	166/1996	1996-11-26	Lei Ordinária	Instituí o Fundo Municipal de Saúde.	1	extracted
norma	165/1996	1996-11-22	Lei Ordinária	Extingue cargos no Quadro Permanente.	1	extracted
norma	23/1996	1996-11-06	Resolução	Proíbe o fumo no interior do Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier.	1	extracted
norma	163/1996	1996-10-15	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	164/1996	1996-10-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder título de domínio sobre imóvel e/ou terreno de localizado em área declarada de interesse social.	1	extracted
norma	158/1996	1996-09-24	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	161/1996	1996-09-10	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	162/1996	1996-09-10	Lei Ordinária	Define Microempresa e Empresa de Pequeno Porte estabelecidas no Município, assegura às mesmas, tratamento tributário e administrativo diferenciado e, dá outras providências.	1	extracted
norma	159/1996	1996-09-05	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	160/1996	1996-09-05	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	157/1996	1996-09-04	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	156/1996	1996-09-03	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade.	1	extracted
norma	155/1996	1996-08-20	Lei Ordinária	Cria os Pontos de Estacionamento de Táxi que específica.	1	extracted
norma	154/1996	1996-08-15	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 136 de 25/01/96	1	extracted
norma	153/1996	1996-08-13	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espírita Amor e Caridade, na forma e que menciona.	1	extracted
norma	19/1996	1996-06-27	Resolução	Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1997/2000,	1	extracted
norma	151/1996	1996-06-20	Lei Ordinária	Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura.	1	extracted