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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code	3300951
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	892 / 1699 / 429
Documents (with text)	3028 (2543)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	293/1999	1999-01-27	Lei Ordinária	Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	286/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	287/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Fixa o valor de taxa e dá outras providências.	1	extracted
norma	288/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre Imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	289/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Prorroga prazo fixado na Lei nº 170/96 e dá outras providências.	1	extracted
norma	290/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	282/1998	1998-12-08	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	283/1998	1998-12-08	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	284/1998	1998-12-08	Lei Ordinária	Autoriza a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	285/1998	1998-12-08	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	281/1998	1998-12-03	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.	1	extracted
norma	280/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.	1	extracted
norma	279/1998	1998-11-17	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 192/97 e dá outras providências.	1	extracted
norma	277/1998	1998-11-05	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	278/1998	1998-11-05	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	275/1998	1998-10-22	Lei Ordinária	Denomina “Rua Mariana Belo”, o logradouro público que menciona.	1	extracted
norma	276/1998	1998-10-22	Lei Ordinária	Denomina “Urquiza Pierre”, sala de música na unidade de ensino público que menciona.	1	extracted
norma	273/1998	1998-10-20	Lei Ordinária	Fixa perímetro urbano e dá outras providências.	1	extracted
norma	274/1998	1998-10-20	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	271/1998	1998-09-22	Lei Ordinária	Denomina “Jerces Jaime Machado Reis”, sala de computadores na unidade de ensino que menciona.	1	extracted
norma	272/1998	1998-09-22	Lei Ordinária	Denomina “Josino Peres”, a atual Avenida Três Rios.	1	extracted
norma	270/1998	1998-09-10	Lei Ordinária	Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 1999, e da outras providências.	1	extracted
norma	269/1998	1998-09-01	Lei Ordinária	Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	268/1998	1998-08-27	Lei Ordinária	Denomina “Vila Vigilína Carvalho Cardão” , o conjunto habitacional que menciona.	1	extracted
norma	266/1998	1998-08-25	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	264/1998	1998-08-13	Lei Ordinária	Altera destinação de área publica e dá outras providências.	1	extracted
norma	265/1998	1998-08-13	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	263/1998	1998-08-06	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	27/1998	1998-08-03	Resolução	Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	262/1998	1998-08-03	Lei Ordinária	Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	267/1998	1998-08-02	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	0	no document
norma	259/1998	1998-07-16	Lei Ordinária	Altera parágrafo da Lei nº 242 e dá outras providências.	1	extracted
norma	260/1998	1998-07-16	Lei Ordinária	Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.	1	extracted
norma	261/1998	1998-07-16	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos, altera o Anexo III e dá outras providências.	1	extracted
norma	257/1998	1998-07-03	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências,	1	extracted
norma	258/1998	1998-07-03	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências,	1	extracted
norma	253/1998	1998-06-25	Lei Ordinária	Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	254/1998	1998-06-25	Lei Ordinária	Autoriza a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	255/1998	1998-06-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso SX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	256/1998	1998-06-25	Lei Ordinária	Denomina “Antônio José Alves da Silva - Timóteo” ginásio de esportes no bairro Fonseca Almeida.	1	extracted
norma	252/1998	1998-06-09	Lei Ordinária	Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	246/1998	1998-06-04	Lei Ordinária	Cria compensação no recolhimento do IPTU e dá outras providências.	1	extracted
norma	247/1998	1998-06-04	Lei Ordinária	Denomina “Praça de Esporte e Lazer Toninho Pedroso”, o logradouro que menciona.	1	extracted
norma	248/1998	1998-06-04	Lei Ordinária	Denomina “Quadra Poliesportiva João Amorim”, o logradouro público que menciona.	1	extracted
norma	249/1998	1998-06-04	Lei Ordinária	Denomina “Espaço Infantil Alecir Machado”, o logradouro público que menciona.	1	extracted
norma	250/1998	1998-06-04	Lei Ordinária	Prorroga o prazo disposto no Art. 6°, da Lei nº 210, de 2 de outubro de I997.	1	extracted
norma	251/1998	1998-06-04	Lei Ordinária	Autoriza venda de ações e dá outras providências.	1	extracted
norma	243/1998	1998-05-28	Lei Ordinária	Denomina “Rua Vianna de Castro”, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	244/1998	1998-05-28	Lei Ordinária	Denomina “Oscar de Souza”, o logradouro público que menciona	1	extracted
norma	245/1998	1998-05-28	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted