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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 386/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Denomina “Rua Shinichi Kikuchi” a via pública que menciona. 1 extracted
norma 387/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Denomina “Rua Antônio Corrêa da Silva” a via pública que menciona. 1 extracted
norma 388/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Denomina “Rua Edith Matosinhos Pierre” a via pública que menciona. 1 extracted
norma 383/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso sobre Imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2001 2001-08-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2001 2001-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terras do Município para construção da biblioteca virtual “Casa do Futuro” e firmar Convênio. 0 no document
norma 381/2001 2001-08-10 Lei Ordinária Altera o artigo 40 e revoga os parágrafos 1o, 2o e 3o da Lei nº 080, de 25 de janeiro de 1995. 1 extracted
norma 382/2001 2001-08-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2001 2001-07-25 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1o, da Lei nº 363, de 14 de dezembro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2001 2001-07-25 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2001 2001-06-27 Resolução Cria a Ouvidoria Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Denomina “Conjunto Habitacional Alzira Tomaz da Silva” o próprio público que menciona. 1 extracted
norma 375/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências, 1 extracted
norma 373/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o art. 37, inciso X da Constituição Federal. 1 extracted
norma 371/2001 2001-05-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de Lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2001 2001-05-02 Lei Ordinária Denomina “Espaço da Maioridade Walter Setembrino Zacarone", o próprio público que menciona. 1 extracted
norma 370/2001 2001-05-02 Lei Ordinária Denomina “Praça Alfredo Moreira da Silva” o próprio público que menciona. 1 extracted
norma 368/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Proíbe a queima de lixo e resíduos sólidos nas áreas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Denomina “Praça Dona Berta", o próprio público que menciona. 1 extracted
norma 364/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Altera os Incisos I ao III e revoga os Incisos IV ao XIII do Art. 1º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997. 1 extracted
norma 365/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Cria Centro de Atenção Psicossocial de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 363/2000 2000-12-14 Lei Ordinária Cria novos cargos e amplia o número de vagas de cargos já existentes, no quadro de pessoal do Município. 1 extracted
norma 361/2000 2000-12-12 Lei Ordinária Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 362/2000 2000-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001-2004. 1 extracted
norma 360/2000 2000-11-23 Lei Ordinária Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2001/2004. 1 extracted
norma 358/2000 2000-10-25 Lei Ordinária Denomina “Praça da Amizade" o logradouro público que menciona . 1 extracted
norma 357/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Denomina “Praça Capitão Tiramorros”, o logradouro público que menciona. 1 extracted
norma 353/2000 2000-10-19 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2000 2000-10-19 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e da outras providências. 1 extracted
norma 355/2000 2000-10-19 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos I, II, e III do artigo 3º da Lei nº 333. de 20 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 356/2000 2000-10-19 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2000 2000-09-20 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 347, de 08 de Agosto de 2000. 1 extracted
norma 351/2000 2000-09-12 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2000 2000-09-04 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Concede isenção de juros e muitas sobre impostos e taxas municipais. 1 extracted
norma 349/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos de I ao V do artigo 2º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997. 0 no document
norma 347/2000 2000-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2000 2000-07-28 Lei Ordinária Denomina “Parque Infantil Sebastião Nelson das Dores”, o logradouro público que menciona. 1 extracted
norma 31/2000 2000-06-17 Resolução Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 344/2000 2000-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Construção de Creche no Município. 1 extracted
norma 345/2000 2000-06-08 Lei Ordinária Denomina “Rua Marcelino Ferreira Marinho”, a via pública que menciona. 1 extracted
norma 343/2000 2000-05-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei n.º 102/95. 1 extracted
norma 30/2000 2000-05-18 Resolução Constituí Comissão Especial de Inquérito. 1 extracted
norma 341/2000 2000-05-08 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2000 2000-05-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao Inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº329/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º, artigo 6º e revoga o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 324 de 24 de novembro de 1999. 1 extracted