| norma |
735/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 494/2004 (Lei de Criação da Controladoria Geral do Município), e dá outras providências. |
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| norma |
731/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 657 de 18/09/2009, que dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para PSF no âmbito
da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, criando mais 02 (dois) cargos de Auxiliar de Enfermagem e 01 (um ) cargo de Dentista. |
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732/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal, define as obrigações judiciais de pequeno valor e dá outras providencias. |
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| norma |
733/2011 |
2011-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 55 da Lei nº 070/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos), e dá outras providências. |
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730/2011 |
2011-08-31 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Comendador Levy Gasparian para adequação da ACISPES - Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra à Lei 11.107/05. |
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729/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina “SEBASTIANA DA SILVA MARCIANO” o bem público que menciona. |
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727/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. |
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728/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) |
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| norma |
726/2011 |
2011-08-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. |
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| norma |
724/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º e §1º do art. 5º da Lei nº 691 de 15 Junho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
725/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 695 de 30 de junho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Comendador Levy Gasparian - CMHIS e dá outras providências. |
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| norma |
85/2011 |
2011-05-31 |
Resolução |
Concede licença do exercício da vereança, como preceitua o inciso I, art. 89 da Resolução nº 08 de 18 de agosto de 1994. |
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| norma |
723/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - PROJETO LEVY DIGITAL. |
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| norma |
720/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
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721/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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722/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 12 da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009 e dá outras providências. |
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718/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
719/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
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716/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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717/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 1.110.000,00 (hum milhão cento e dez mil reais) |
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| norma |
83/2011 |
2011-04-20 |
Resolução |
Altera o art. 146 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
84/2011 |
2011-04-20 |
Resolução |
Autoriza o Chefe do Legislativo a distribuir cestas de alimentos aos Agentes Públicos da Câmara de Vereadores de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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714/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
715/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) |
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| norma |
713/2011 |
2011-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina “ D r9 ALTINO ALVES MOREIRA” o bem público que menciona. |
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| norma |
82/2011 |
2011-03-22 |
Resolução |
Cria o cargo de Ouvidor no Quadro Permanente de Servidores da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 071 de 15/01/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
712/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
Denomina “ SERVIDÃO ALBERTINA ALVES FERNANDES” o bem público que menciona. |
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| norma |
709/2011 |
2011-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) |
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| norma |
710/2011 |
2011-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| norma |
711/2011 |
2011-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família (PSF) da Secretaria de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
708/2011 |
2011-02-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 16 da Lei 497 de 13 de dezembro de 2004. |
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| norma |
707/2011 |
2011-02-11 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE e dá outras providências. |
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| norma |
80/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
Revoga o Art. 31 da Resolução nº 069 de 15/12/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
81/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 071 de 15/01/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
705/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Denomina “IGNEZ PAVAO DA SILVEIRA” o bem público que menciona. |
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| norma |
706/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) |
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| norma |
704/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
703/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
702/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera o capítulo III da Lei Municipal nº 080, de 25 de janeiro de 1995, que dispõe especificamente sobre o Conselho Tutela na política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
701/2010 |
2010-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Comendador Levy Gasparian a firmar convênio com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE, mantenedora da Universidade Severino Sombra - USS, do Hospital Universitário Sul Fluminense - HUSF e do Colégio Sul Fluminense de Aplicação - CAp |
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| norma |
700/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e estruturação da Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
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| norma |
697/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) |
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| norma |
698/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 39 da Lei nº 634 de 02 de Abril de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
699/2010 |
2010-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Comendador Levy Gasparian a efetuar o pagamento do valor referente ao fundo de participação, em favor da Agência de Cooperação em Saúde Pé da Serra - ACISPES e dá outras providências. |
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| norma |
696/2010 |
2010-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 402.040,82 (quatrocentos e dois mil, quarenta reais e oitenta e dois centavos). |
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| norma |
695/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Comendador Levy Gasparian - CMHIS. |
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| norma |
694/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Comendador Levy Gasparian a firmar convênio com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE, mantenedora do Hospital Universitário Sul Fluminense e do Colégio Sul Fluminense de Aplicação. |
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| norma |
690/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 166.270,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos e setenta reais). |
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| norma |
691/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências . |
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| norma |
692/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE COMERCIAL NO CALÇADÃO DA RUA ANA SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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