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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 821/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 1 extracted
norma 822/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Denomina “MARIA JOSÉ CONSTANCIA DA SILVA” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 823/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Denomina “THEREZINHA DE SOUZA NOVAES” o bem público que menciona. 1 extracted
norma 824/2013 2013-11-19 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 825/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 811, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2014, e dá outras providências. 0 no document
norma 819/2013 2013-10-07 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico e Eletricista no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 0 no document
norma 818/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 2.573.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil reais). 0 no document
norma 817/2013 2013-09-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 815/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Acrescenta os Parágrafos §1º, §2º e §3º ao artigo 33 da Lei 070, de 28 de outubro de 1994. 1 extracted
norma 816/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 812/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Altera o artigo 82 da Lei Municipal nº 080, de 25 de Janeiro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Ratifica o primeiro termo aditivo ao contrato de consórcio público vigente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO ASSOCIADA E INTEGRADA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SERRANA II, do qual o Município de Comendador Levy Gasparian é consorciado e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/2013 2013-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/2013 2013-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação de Artesãos de Comendador Levy Gasparian - ARTE LEVY, e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de portas com detector de metais nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2013 2013-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Areal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 806/2013 2013-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 804/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Cria vaga para o cargo de Sepultador no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 1.540.000,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta mil reais) 1 extracted
norma 801/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparían. 1 extracted
norma 802/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 791, de 04 de abril de 2013. 1 extracted
norma 799/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de crédito não tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) 1 extracted
norma 94/2013 2013-05-02 Resolução Fixa data de pagamento de vencimentos e subsídios e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/2013 2013-05-02 Lei Ordinária Denomina "Manoel Guimarães Lima" o bem público que menciona. 1 extracted
norma 794/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) 1 extracted
norma 795/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 1 extracted
norma 796/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 626, de 13 de Janeiro de 2009, para criar o cargo em comissão de Coordenador de Urgência e Emergência, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 792/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fixar em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) o valor do incentivo financeiro repassado aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
norma 793/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar, convênio com a Associação para Investimento Social - AIS, entidade mantenedora do “Lar de Areai”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/2013 2013-04-04 Lei Ordinária Cria novos cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 789/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Altera os artigos 1º da Lei nº 626 de 13 de Janeiro de 2009 e 6º da Lei nº 627 de 12 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei Municipal nº 657, de 18 de setembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/2013 2013-02-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 2.413.308,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil e trezentos e oito reais). 1 extracted
norma 785/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Cria a Lei Ambiental Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 070 de 28 de outubro de 1994 (Estatuto dos Servidores), e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Assegura prioridade de atendimento e concede isenção de pagamento de IPTU ao idoso na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2012 2012-12-23 Resolução Altera artigos e revoga parágrafo da Resolução nº 039 de 09 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 784/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2 0 1 3 e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2012 2012-11-09 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Economia e Defesa do Consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 782/2012 2012-10-26 Lei Ordinária Altera a denominação do bem público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/2012 2012-10-10 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2012 2012-10-08 Lei Ordinária Denomina o próprio público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/2012 2012-09-14 Lei Ordinária Proíbe, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, a interrupção do fornecimento de energia elétrica nos dias que antecedem sábados, domingos e feriados e dá outras providências. 1 extracted