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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2568/2010 2010-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 666.700,00. 1 extracted
norma 3761/2010 2010-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 146.225,05. 1 extracted
norma 3762/2010 2010-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 116/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.532 de 17.06.2010 a qual, aprovou as Diretrizes Orçamentárias para 2011 e dá outras providências. 0 no document
materia 117/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Remuneração do Controlador Geral do Município e do Consultor Jurídico e dá outras providências. 0 no document
materia 118/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 337.880,00. 0 no document
materia 119/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 666.700,00. 0 no document
materia 120/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras), no Inciso VI do artigo 165 (Secão I, Capítulo III, Título V); no Caput do artigo 365 (Capítulo XIV, Título V), dando outras providências. 0 no document
norma 3760/2010 2010-12-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 45.500,00. 1 extracted
norma 3759/2010 2010-12-06 Decreto Dispõe sobre os feriados municipais, nacionais, estaduais e pontos facultativos, no exercício de 2011. 1 extracted
norma 3756/2010 2010-12-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.474,84. 1 extracted
norma 3757/2010 2010-12-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.871,51. 1 extracted
norma 3758/2010 2010-12-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 3754/2010 2010-11-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 394.304,28. 1 extracted
norma 3755/2010 2010-11-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.600,00. 1 extracted
materia 115/2010 2010-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Thereza Caetano de Souza Cruz o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3752/2010 2010-11-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 16.960,28. 1 extracted
norma 3753/2010 2010-11-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 116.401,44. 1 extracted
norma 3751/2010 2010-11-19 Decreto Estabelece critérios para a concessão da gratificação por Regime Especial do Trabalho (RET) de que trata o art. 174 da Lei nº 034. de 25 de agosto de 1997 (Estatuto do Magistério) aos professores da rede municipal de Miguel Pereira, e visando à eficácia no atendimento aos alunos,. 1 extracted
norma 2570/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Thereza Caetano de Souza Cruz o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3748/2010 2010-11-12 Decreto Dispõe sobre os vencimentos mensais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — (ISSQN), do exercício fiscal de 2011. 1 extracted
norma 3749/2010 2010-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.101,00. 1 extracted
norma 3750/2010 2010-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 423.608,08. 1 extracted
materia 114/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Sra. Ângela Rosa Mendes, toda a extensão do calçadão em torno do Lago de Javary. 0 no document
norma 2563/2010 2010-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar Convênio firmado com a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3746/2010 2010-11-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.780,00. 1 extracted
norma 3747/2010 2010-11-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 550.658,60. 1 extracted
norma 3743/2010 2010-11-05 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3744/2010 2010-11-05 Decreto Altera, em parte, o artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.498, de 27 de abril de 2009, com a designação de novo membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 3745/2010 2010-11-05 Decreto Dispõe sobre a mudança na Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. 1 extracted
materia 112/2010 2010-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sr. Manoel Paulo Lopes Leite. 0 no document
materia 113/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar Convênio firmado com a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo. 0 no document
norma 2562/2010 2010-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00. 1 extracted
norma 3740/2010 2010-11-03 Decreto Dispõe sobre a descrição técnica do Boletim Informativo Município de Miguel Pereira, de que tratam as Leis n.º 2.030 e 2.056, de 17 de março de 2005 de 01 de setembro de 2005, respectivamente. 1 extracted
norma 3741/2010 2010-11-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.310,00. 1 extracted
norma 3742/2010 2010-11-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.643,78. 1 extracted
norma 3737/2010 2010-10-26 Decreto Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2010 (segunda-feira). 1 extracted
norma 3738/2010 2010-10-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.100,00. 1 extracted
norma 3739/2010 2010-10-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.096,00. 1 extracted
materia 111/2010 2010-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00. 0 no document
norma 3736/2010 2010-10-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.115,00. 1 extracted
norma 3734/2010 2010-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.500,00. 1 extracted
norma 3735/2010 2010-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.085,00. 1 extracted
materia 109/2010 2010-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira. 0 no document
materia 110/2010 2010-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra Gisele de Oliveira Santos. 0 no document
norma 888/2010 2010-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira. 1 extracted
norma 889/2010 2010-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra Gisele de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 3731/2010 2010-10-07 Decreto Decreta que, excepcionalmente, nos dias 15 (Dia do Professor) e 28 de outubro (Dia do Servidor), haverá expediente normal em todas as repartições do Poder Executivo. 1 extracted
norma 3732/2010 2010-10-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.050,00. 1 extracted
norma 3733/2010 2010-10-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 257.500,00. 1 extracted