| norma |
633/2002 |
2002-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE
PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO
DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
634/2002 |
2002-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ATUAL DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
ENSEADA DAS GARÇAS, PARA ESCOLA MUNICIPAL
ALOISIO CAUTIERO HORTA JARDIM, LOCALIZADA NO
BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
622/2001 |
2001-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. |
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| norma |
623/2001 |
2001-12-29 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE PARA RADIODIFUSÃO DE PIRAÍ, FUNDADA EM 01 DE AGOSTO DE 2000, QUE TEM
SEDE E FORO A CIDADE DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
625/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DA LEI 529, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DANDO,
INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
626/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
DESVINCULA, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
627/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
628/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
629/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ , AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DEFINE O RESPECTIVO QUADRO
DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2001 |
2001-12-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso I, do artigo 186 e, do artigo 190 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Piraí-RJ. |
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| norma |
624/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| norma |
619/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 491, DE 16 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
620/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DANDO,INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
621/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DANDO,INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
631/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DANDO,INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2002 |
2001-12-05 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| materia |
2/2001 |
2001-11-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do inciso I, do artigo 186 e, do artigo 190 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ. |
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| norma |
613/2001 |
2001-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
7/2001 |
2001-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense, ao Sr. Waldenor José Fernandes. |
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| norma |
609/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI 489, DE 02 DE ABRIL DE 1998. |
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| norma |
610/2000 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, A SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
611/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA ANTONIO LISBOA, A ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA AMÁLIA,
LOCALIZADA NO CONDIP - 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
612/2000 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA RUA LUIZ MARINHO VIDAL, ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO LISBOA,LOCALIZADA NO BAIRRO CONDIP - 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
612/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA RUA LUIZ MARINHO VIDAL, ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONDIP - 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
5/2001 |
2001-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO SENHOR DOUTOR NILSON BRUNO FILHO |
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| norma |
6/2001 |
2001-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE CERTIFICADO DE MÉRITO LEGISLATIVO, AO DOUTOR IRACY RIBEIRO. |
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| norma |
614/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O ESPORTE CLUBE JAQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
615/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE DE PIRAÍ "SONHAR PARA VIVER", TENDO COMO SEDE PROVISÓRIA, O CENTRO RECREATIVO SANTA ROSA -RIBEIRÃO DAS LAJES - 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
616/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE ARROZAL", LOCALIZADO NO 3ºDISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
617/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA ALVARADA DE LUZ, LOCALIZADO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
618/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3ºDISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ. |
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| norma |
7/2001 |
2001-11-01 |
Lei Complementar |
ALTER A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 332 DA LEI COMPLEMENTAR Nº02/99 |
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| norma |
607/2001 |
2001-10-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE POLÍTICA DE LEITURA, LOCALIZADO EM ARROZAL, 3ºDISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ. |
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| norma |
608/2001 |
2001-10-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE POLÍTICA DE LEITURA, LOCALIZADO EM SANTANÉSIA,5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ. |
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| norma |
604/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 002/99, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA CARGOS PERMANENTES, SOB A ÉGIDE DO REGIME ESTATUTÁRIO, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2001 |
2001-10-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas anuais do Prefeito Municipal Luiz Fernando de Souza, relativas ao exercício de 1997. |
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| norma |
605/2001 |
2001-09-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 1°, AO ARTIGO 3°, SEUS INCISOS I A XXIV ACRESCENTANDO-LHE OS INCISOS XXV E XXVI E AOS SEUS PARÁGRAFOS 4º E 6° DA LEI 452, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
606/2001 |
2001-09-20 |
Lei Ordinária |
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DA BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO, JUNTO A PLACA QUE CONSTA O NOME DADO AO LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
3/2001 |
2001-09-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ FERNANDO DE SOUZA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
599/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| norma |
600/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA RUA "JORGE LOURENÇO DA COSTA",ATÉ O SÍTIO DO SR.ALBANO A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ESTRADA GETULÂNDIA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ROMA II, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| norma |
601/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA NORIVAL TEIXEIRA, A ATUAL DENOMINAÇÃO DO BECO DA TORNEIRA B,LOCALIZADO EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
602/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA TRAVESSA ROSA FERREIRA, A ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA A, LOCALIZADA PRÓXIMO AS RUAS JOSÉ FERREIRA E BOA VISTA,NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
603/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA ESTRADA NELSON RODRIGUES DA CUNHA, A ANTIGA ESTRADA DA CACHOEIRA,LOCALIZADA EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
2/2001 |
2001-06-05 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Piraí, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, visando a concessão de Empréstimos sob consignação. |
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| materia |
1/2001 |
2001-05-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera para nominal, o voto secreto nas votações da Câmara Municipal, impostas pela Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ. |
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| norma |
598/2001 |
2001-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
596/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
597/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA TRAVESSA GERALDO VITÓRIO,A ATUAL DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA A, LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO POSTO DE SAÚDE, COM INÍCIO NA RUA A E TÉRMINO NA RUA B, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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