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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2/1995	1995-04-18	Resolução	Designa Vereadoras para desempenharem missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	3/1995	1995-04-18	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	2560/1995	1995-04-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.	1	extracted
norma	41/1995	1995-04-05	Lei Complementar	Dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas.	1	extracted
norma	2558/1995	1995-04-05	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 1261, de 26.09.78, que dispõe sobre aquisição de terreno a ser doado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, para construção de sede própria.	1	extracted
norma	2559/1995	1995-04-05	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.437, de 26.10.93, que autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.	1	extracted
norma	2557/1995	1995-03-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a repassar à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, recursos financeiros para utilização em financiamento de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em diversos Bairros da cidade.	1	extracted
norma	2555/1995	1995-03-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2556/1995	1995-03-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	40/1995	1995-03-14	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	39/1995	1995-03-02	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2553/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com residual para aquisição ao final da locação dos equipamentos que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2554/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	1/1995	1995-02-21	Resolução	Designa Vereadora para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	2548/1995	1995-02-21	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2545, de 07/02/95, que autoriza a municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária.	1	extracted
norma	2549/1995	1995-02-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2550/1995	1995-02-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	2551/1995	1995-02-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara e dá outras providências.	1	extracted
norma	2552/1995	1995-02-21	Lei Ordinária	Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 6º da Lei n.º 2187, de 28 de agosto de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.	1	extracted
norma	38/1995	1995-02-14	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2543/1995	1995-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2544/1995	1995-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 31.01.95 e dá outras providências	1	extracted
norma	2546/1995	1995-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2547/1995	1995-02-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara e dá outras providências.	1	extracted
norma	2542/1995	1995-01-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	37/1994	1994-12-30	Lei Complementar	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	2541/1994	1994-12-30	Lei Ordinária	Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei nº 2.470, de 27/12/1993, que dispõe sobre as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena.	1	extracted
norma	10/1994	1994-12-13	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TRANSPORTADORA UBIRATÃ LTDA.	1	extracted
norma	11/1994	1994-12-13	Decreto Legislativo	Suspende a execução da expressão “iluminação” constante do artigo 1º, inciso IV, da Lei 1964, de 15.09.89, com nova redação dada pela Lei n.º 2095, de 21.12.90.	1	extracted
norma	2537/1994	1994-12-13	Lei Ordinária	Referenda Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Banco do Brasil para o fim que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2538/1994	1994-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2539/1994	1994-12-13	Lei Ordinária	Autoriza e estabelece as condições para o Executivo Municipal promover a participação do município na constituição, na instalação e no funcionamento da Empresa Pública Intermunicipal de Gestão dos Resíduos da Micro-Região de Dracena - EPIR/DRACENA, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2540/1994	1994-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1994	1994-11-29	Resolução	Dá nova redação ao artigo 27 do Regimento Interno, Resolução n.º 09/10, de 26.12.90.	1	extracted
norma	2535/1994	1994-11-29	Lei Ordinária	Dá cumprimento ao artigo 4º, cc artigo 2º da Lei nº 719, de 13 de maio de 1.968.	1	extracted
norma	2536/1994	1994-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área urbana que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1994	1994-11-22	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	2534/1994	1994-11-22	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para o fim que especifica e da outras providências.	1	extracted
norma	2532/1994	1994-11-17	Lei Ordinária	Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério do Bem-Estar Social, para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2533/1994	1994-11-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação das Leis nºs. 2.020, de 19.06.90 e 2.500, de 03.05.94.	1	extracted
norma	2529/1994	1994-11-03	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 2.288, de 16.06.92, que cria a "ZONA AZUL" no Município, em áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos e disciplina o uso do solo público.	1	extracted
norma	2530/1994	1994-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2531/1994	1994-11-03	Lei Ordinária	Aprova o Orçamento do Município para 1.995 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2528/1994	1994-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre aprovação de projetos de loteamentos e construções à margem da Rodovia Estadual Comandante João Ribeiro de Barros.	1	extracted
norma	7/1994	1994-10-18	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	2525/1994	1994-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2526/1994	1994-10-18	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo objetivando fomentar a instalação de pomares sociais e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	2527/1994	1994-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2523/1994	1994-09-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2524/1994	1994-09-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted