br-locleg corpus explorer

Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	9/1994	1994-09-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Equipes classificadas nos Joguinhos Abertos do Interior.	1	extracted
norma	2520/1994	1994-09-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2521/1994	1994-09-20	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido	1	extracted
norma	2522/1994	1994-09-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1994	1994-09-16	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	2519/1994	1994-09-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar nome de ruas de Bairros de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1994	1994-09-13	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	36/1994	1994-09-06	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2515/1994	1994-09-06	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.	1	extracted
norma	2516/1994	1994-09-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio/contrato para parcelamento do débito existente e faturas vincendas junto à CESP - Companhia Energética de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	2517/1994	1994-09-06	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a ceder funcionários municipais ao Sindicato Rural de Dracena durante a realização da XXVI FAPIDRA - Feira Agropecuária e Industrial de Dracena.	1	extracted
norma	2518/1994	1994-09-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a captura, apreensão, vacinação, licenciamento e registro de animais nas áreas urbanas.	1	extracted
norma	4/1994	1994-08-30	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	8/1994	1994-08-30	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. MURÍLIO DE AVELAR HINGEL, DD. Ministro da Educação e Desporto e dá outras providências.	1	extracted
norma	2510/1994	1994-08-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	1	extracted
norma	2511/1994	1994-08-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	2512/1994	1994-08-17	Lei Ordinária	Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da lei nº 2.288, de 16.06.1992, que cria a "ZONA AZUL" no Município, em áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos e disciplina o uso do solo público.	1	extracted
norma	2513/1994	1994-08-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a prorrogação do prazo expresso no artigo 2º da lei nº 1925, de 26/09/1989, que autoriza o Poder Público a firmar concessão de uso de bens públicos com: "Centro de Ensino Superior de Dracena" e "Associação Cultural e Educacional de Dracena".	1	extracted
norma	2514/1994	1994-08-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1994	1994-08-16	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às Equipes classificadas nos 38º Jogos Regionais.	1	extracted
norma	3/1994	1994-08-09	Resolução	Dá nova redação ao artigo 27 da Resolução n.º 09/90, de 26.12.90.	1	extracted
norma	35/1994	1994-08-09	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2509/1994	1994-08-09	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2508/1994	1994-06-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder ajuda para a realização da II FIC - Feira da Indústria e do Comércio de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	34/1994	1994-06-22	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2507/1994	1994-06-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar estrada vicinal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2502/1994	1994-05-31	Lei Ordinária	Autoriza a Municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária.	1	extracted
norma	2503/1994	1994-05-31	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de verba ao Centro Educacional Dracenense e dá outras providências.	1	extracted
norma	2504/1994	1994-05-31	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de verba à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências.	1	extracted
norma	2505/1994	1994-05-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores municipais em Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.	1	extracted
norma	2506/1994	1994-05-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena em Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1994	1994-05-24	Decreto Legislativo	Veda pagamento de despesas com a confecção de Diplomas e Cartões de Prata.	1	extracted
norma	2501/1994	1994-05-17	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal firmar consórcio para instalação de usina de tratamento e compostagem de lixo.	1	extracted
norma	5/1994	1994-05-03	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Judoca CAIO MIGUEL MARQUES e dá outras providências.	1	extracted
norma	33/1994	1994-05-03	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2495/1994	1994-05-03	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.	1	extracted
norma	2496/1994	1994-05-03	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.	1	extracted
norma	2497/1994	1994-05-03	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2492, de 19.04.94.	1	extracted
norma	2498/1994	1994-05-03	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2499/1994	1994-05-03	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2491, de 19.04.94.	1	extracted
norma	2500/1994	1994-05-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a licença de localização para instalação de novas farmácias e drogarias no Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1994	1994-04-26	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos atletas e técnicos das equipes Dentinho, Dente-de-leite e Dentão, de Dracena.	1	extracted
norma	2493/1994	1994-04-26	Lei Ordinária	Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento da Câmara Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	2494/1994	1994-04-26	Lei Ordinária	Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.	1	extracted
norma	2489/1994	1994-04-19	Lei Ordinária	xDispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2490/1994	1994-04-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de "camisetas escolares" para APM da Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2491/1994	1994-04-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2492/1994	1994-04-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2488/1994	1994-04-14	Lei Ordinária	Concede subvenção social à APAE.-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.	1	extracted
norma	2/1994	1994-04-05	Resolução	Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1991.	1	extracted