| norma |
12/1993 |
1993-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de CARTÕES DE PRATA aos SENHORES DEOCLIDES CIRILO ALVES e MITIYUKI KITANO e dá outras providências. |
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| norma |
2446/1993 |
1993-11-17 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento do Município para 1.994 e dá outras providências. |
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| norma |
2447/1993 |
1993-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2448/1993 |
1993-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2449/1993 |
1993-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
5/1993 |
1993-11-14 |
Resolução |
Autoriza a regularização das Atas que dependem de assinaturas. |
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| norma |
2443/1993 |
1993-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
2444/1993 |
1993-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. |
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| norma |
2445/1993 |
1993-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
2440/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá providências correlatas. |
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| norma |
2441/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
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| norma |
2442/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Dracena para organização e realização da Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2437/1993 |
1993-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. |
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| norma |
2438/1993 |
1993-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2439/1993 |
1993-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
11/1993 |
1993-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR RONALDI TORELLI e dá outras providências. |
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| norma |
27/1993 |
1993-10-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam. |
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| norma |
2436/1993 |
1993-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e dá providência correlatas. |
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| norma |
2429/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2430/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2431/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
2432/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2433/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2434/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro de Pessoas em Grupo, aos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
2435/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2421/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à A.P.M.-Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Municipal de 2º Grau de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2422/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à “Associação dos Estudantes de Dracena”, e dá outras providências |
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| norma |
2423/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2424/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2425/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências. |
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| norma |
2426/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2427/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2428/1993 |
1993-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
10/1993 |
1993-09-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos alunos e Professores de Educação Física da EEPSG “Eng.º ISAC PEREIRA GARCEZ” de Dracena. |
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| norma |
25/1993 |
1993-09-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação de parte de via pública, e posterior doação à empresa que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
26/1993 |
1993-09-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2419/1993 |
1993-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contrato de locação que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2420/1993 |
1993-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar praça pública e dá outras providências. |
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| norma |
2418/1993 |
1993-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro de Pessoas em Grupo, aos Servidores da Câmara. |
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| norma |
9/1993 |
1993-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Servidores Municipais. |
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| norma |
2413/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2414/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2415/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. |
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| norma |
2416/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2291, de 23 de junho de 1.992. |
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| norma |
2417/1993 |
1993-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
8/1993 |
1993-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA A EXMO. SR. DR. JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, DD. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. |
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2409/1993 |
1993-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2410/1993 |
1993-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2411/1993 |
1993-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar encargos existentes na doação de bem imóvel à empresa FAIMA - Fábrica de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. |
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| norma |
2412/1993 |
1993-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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