| norma |
7/1993 |
1993-08-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA À SR.ª ROSA MARIA MORALES GOMES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1993 |
1993-08-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/1993 |
1993-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/1993 |
1993-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/1993 |
1993-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a doar à Associação dos Produtores Rurais de Dracena quantidade de feijão que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1993 |
1993-08-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO ILMO. SR. DR. CLÁUDIO DOREA GUEDES, DD. Diretor de Distribuição da CESP – Companhia Energética do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1993 |
1993-08-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2364, de 16.02.93. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar parcelamento do débito para com a Codasp - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense dos Deficientes Portadores de Fissuras, Palato Labiais e Auditivos - ADDEFIPLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/1993 |
1993-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/1996 |
1993-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/1993 |
1993-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho – DRT do Estado de São Paulo, visando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/1993 |
1993-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/1993 |
1993-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (EMDAEP)e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1993 |
1993-06-22 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1993 |
1993-06-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Revoga o Parágrafo 4º do Artigo 6º da Lei nº 1.961 de 06/12/89, introduzido pela Lei nº 2.376 de 06/04/93. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/1993 |
1993-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1993 |
1993-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA AO JOVEM ATLETA DRACENENSE DEVANIR FERREIRA DO CARMO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1993 |
1993-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.a |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1993 |
1993-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1993 |
1993-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1993 |
1993-05-11 |
Resolução |
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1993 |
1993-05-11 |
Lei Complementar |
MicrosoftInternetExplorer4
Dispõe sobre criação de cargos que especificam. (06 (seis) cargos de professor I substituto, em comissão, referência 06 e 06 (seis) cargos de professor III substituto, em comissão, referência 08) |
0 |
no document
|
| norma |
2386/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2387/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/1993 |
1993-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1993 |
1993-04-27 |
Resolução |
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1993 |
1993-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2298/92. |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2383/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2384/1993 |
1993-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1993 |
1993-04-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1993 |
1993-04-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as infrações político-administrativa do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos itens 03 e 13 da Lei n.º 2359, de 16.02.93. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1993 |
1993-04-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/1993 |
1993-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e repasse de material que especifica à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1993 |
1993-04-06 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|