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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2374/1993	1993-04-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2375/1993	1993-04-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2376/1993	1993-04-06	Lei Ordinária	Acresce Incisos e Parágrafos ao artigo 6º da Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989.	1	extracted
norma	2/1993	1993-03-30	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, DD. Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/1993	1993-03-30	Emenda à Lei Orgânica	Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Dracena.	1	extracted
norma	14/1993	1993-03-30	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1993	1993-03-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Jovem Atleta Dracenense ADRIANO GERLIN DA SILVA e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/1993	1993-03-23	Lei Complementar	Dispõe sobre alteração de referência e do requisito para preenchimento do cargo de Coordenador de Projeto da Educação.	1	extracted
norma	2371/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2372/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2373/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2369/1993	1993-03-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações da Lei nº 1814, de 09 de agosto de 1.988.	1	extracted
norma	2370/1993	1993-03-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Próprio Público e dá outras providências.	1	extracted
norma	2366/1993	1993-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2367/1993	1993-03-09	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a empresa permissionária do transporte urbano deste Município.	1	extracted
norma	2368/1993	1993-03-09	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina	1	extracted
norma	1/1993	1993-02-25	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986.	1	extracted
norma	2357/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2358/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2359/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a destinação de verba, constante do orçamento vigente, a entidades assistenciais e culturais que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2360/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a doar calcário e ceder a título de empréstimo, sementes de feijão à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2361/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2362/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2363/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2364/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por venda Ações ON e PN da CESP -Companhia Energética de São Paulo e Distribuidora Petrobrás S/A e dá outras providências.	1	extracted
norma	2365/1993	1993-02-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2356/1993	1993-02-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação de autorização ao Executivo para a celebração de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	2353/1993	1993-01-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2354/1993	1993-01-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 29.01.93 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2355/1993	1993-01-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2351/1993	1993-01-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2352/1993	1993-01-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 2.350, de 12.01.93.	1	extracted
norma	12/1993	1993-01-14	Lei Complementar	Dispõe sobre alterações do Anexo II da Lei Complementar n.º 01 e da Seção VII da Lei Complementar n.º 04	1	extracted
norma	2350/1993	1993-01-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2348/1992	1992-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	2349/1992	1992-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/1992	1992-12-15	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2346/1992	1992-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.920, de 20.09.89.	1	extracted
norma	2347/1992	1992-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1992	1992-12-09	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1992	1992-12-09	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	9/1992	1992-12-09	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1992	1992-12-09	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2341/1992	1992-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2342/1992	1992-12-09	Lei Ordinária	Revoga as Leis nºs 1.189, de 16.08.77 e 1.701, de 29.10.86.	1	extracted
norma	2343/1992	1992-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2344/1992	1992-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2345/1992	1992-12-09	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA.	1	extracted
norma	2339/1992	1992-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	2340/1992	1992-12-01	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE DRACENA.	1	extracted