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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3/1994	1994-04-05	Decreto Legislativo	Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2486/1994	1994-03-22	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação, com encargos, de feijão-semente à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2487/1994	1994-03-22	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação, com encargos, de alho à Associação dos Produtores Rurais de Dracena.	1	extracted
norma	2/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas e técnicos das equipes Dentinho, Dente-de-leite e Dentão, de Dracena.	1	extracted
norma	2481/1994	1994-03-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2482/1994	1994-03-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2483/1994	1994-03-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	2484/1994	1994-03-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	2485/1994	1994-03-15	Lei Ordinária	Disciplina o aproveitamento de lotes urbanos, mediante incentivos do Poder Executivo.	1	extracted
norma	32/1994	1994-03-09	Lei Complementar	Dispõe sobre criação de cargos que especificam dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1994	1994-03-08	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1994	1994-03-01	Resolução	Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	2479/1994	1994-02-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2480/1994	1994-02-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2477/1994	1994-02-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre prorrogação do vencimento do ITU.	1	extracted
norma	2478/1994	1994-02-08	Lei Ordinária	Vincula a arrecadação, a título de emolumentos dos carnês do IPTU e ITU.	1	extracted
norma	2475/1994	1994-01-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.	1	extracted
norma	2476/1994	1994-01-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2472/1994	1994-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 31.01.94 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2473/1994	1994-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2474/1994	1994-01-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/1993	1993-12-27	Lei Complementar	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	2464/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Dá nova redação ao subitem 1.6 tabela "D", da Lei nº 1.964, de 15.12.89, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela Administração Municipal.	1	extracted
norma	2465/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 19 "caput" da Lei nº 1.965, de 15.12.89, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.	1	extracted
norma	2466/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Corrige o valor venal para lançamento dos impostos predial e territorial urbanos para o exercício de 1.994 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2467/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º e ao artigo 4º da Lei nº 2.447, de 17 de novembro de 1.993.	1	extracted
norma	2468/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para término da construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena.	1	extracted
norma	2469/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena.	1	extracted
norma	2470/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Tarifas de Utilização do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2471/1993	1993-12-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2461/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2462/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2463/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	13/1993	1993-12-07	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao SUB TENENTE YUKINORI OKADA e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1993	1993-12-07	Lei Complementar	Dispõe sobre alteração dos encargos referente à doação de imóvel à empresa Salvaplast – Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências.	1	extracted
norma	2457/1993	1993-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Companhia de Habitação Popular de Bauru.	1	extracted
norma	2458/1993	1993-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2459/1993	1993-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2460/1993	1993-12-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	6/1993	1993-11-30	Resolução	Dispõe sobre autorização à Câmara para cessão do veículo oficial.	1	extracted
norma	7/1993	1993-11-30	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.	1	extracted
norma	28/1993	1993-11-30	Lei Complementar	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	30/1993	1993-11-30	Lei Complementar	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2453/1993	1993-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	2454/1993	1993-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2455/1993	1993-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação da Tabela "G" a qual comporá as tabelas especificadas na Lei 1.964, de 15.12.1989, e alteração desta última.	1	extracted
norma	2456/1993	1993-11-30	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências	1	extracted
norma	2450/1993	1993-11-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2451/1993	1993-11-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2452/1993	1993-11-23	Lei Ordinária	Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º e ao artigo 4º da Lei nº 2.447, de 17 de novembro de 1.993.	1	extracted