| norma |
2594/1995 |
1995-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à Secretária da Segurança Pública do Estado de São Paulo, imóvel comercial que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
10/1995 |
1995-09-26 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
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| norma |
8/1995 |
1995-09-19 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
9/1995 |
1995-09-19 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
48/1995 |
1995-09-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2589/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ensino Superior de Dracena. |
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2590/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
3/1995 |
1995-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Diploma de Honra ao Mérito a Atletas e Técnicos Dracenenses que se destacaram em eventos esportivos. |
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| norma |
4/1995 |
1995-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao PROFESSOR JOSÉ GONZAGA DA SILVA NETO e dá outras providências. |
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| norma |
2588/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Concurso de Prognósticos, como fonte de receita destinada à Seguridade Social e à Saúde do Município de que trata os artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal. |
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| norma |
47/1995 |
1995-08-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo que especifica dá outras providências. |
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| norma |
2581/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2582/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para efetuar doação de bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2583/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de verba à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
2584/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de verba ao Centro Educacional Dracenense e dá outras providências. |
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| norma |
2585/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2586/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2587/1995 |
1995-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2578/1995 |
1995-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2579/1995 |
1995-08-08 |
Lei Ordinária |
Referenda Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Banco do Brasil para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2580/1995 |
1995-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2591/1995 |
1995-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2576/1995 |
1995-07-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2577/1995 |
1995-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
46/1995 |
1995-06-28 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 040, de 14.03.95, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2574/1995 |
1995-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
2575/1995 |
1995-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei nº 2470, de 27/12/1993, que dispõe sobre as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena. |
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| norma |
45/1995 |
1995-06-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso VIII e § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 041, de 05.04.95, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas. |
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| norma |
2573/1995 |
1995-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Extraordinário de Pavimentação e Recapeamento e autoriza a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a executar obras de pavimentação, guias e sarjetas e recapeamento e dá outras providências. |
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| norma |
2572/1995 |
1995-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a utilizar, temporariamente, parte dos recursos advindos da antecipação da receita para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/1995 |
1995-05-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a Cestobolista HORTÊNCIA DE FÁTIMA MARCARI OLIVA e dá outras providências. |
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| norma |
7/1995 |
1995-05-30 |
Resolução |
Designa Vereadora para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
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| norma |
2570/1995 |
1995-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo Termo de Autorização de Uso, de dependências e instalações do Centro Social Urbano local. |
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| norma |
2571/1995 |
1995-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1/1995 |
1995-05-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1992. |
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| norma |
5/1995 |
1995-05-23 |
Resolução |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1992. |
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| norma |
6/1995 |
1995-05-23 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
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| norma |
43/1995 |
1995-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
44/1995 |
1995-05-23 |
Lei Complementar |
MicrosoftInternetExplorer4
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. (à firma DIMENSION - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.– ME) |
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| norma |
2569/1995 |
1995-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
2568/1995 |
1995-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária. |
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| norma |
2563/1995 |
1995-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2564/1995 |
1995-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus à Mitra Diocesana de Marília. |
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| norma |
2565/1995 |
1995-05-09 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2566/1995 |
1995-05-09 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2567/1995 |
1995-05-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei nº 2494, de 26/04/94, que disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento. |
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| norma |
42/1995 |
1995-05-03 |
Lei Complementar |
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 06.04.93, que institui o Plano Municipal de Melhoramentos e dá outras providências. |
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| norma |
2562/1995 |
1995-05-03 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4/1995 |
1995-04-25 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
2561/1995 |
1995-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências. |
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