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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/1996 1996-07-08 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1996 1996-07-08 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1996 1996-07-08 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2643/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.629, de 02/05/96, que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2644/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão, para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2645/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2647/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder ao Sindicato Rural de Dracena funcionários, caminhões e máquinas durante a realização da XXVIII FAPIDRA - Feira Agropecuária e Industrial de Dracena, bem como conceder isenção de ISSQN, taxas e alvarás que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1996 1996-06-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao ATLETA JAMUR CÉSAR PEDROSO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2641/1996 1996-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social. 1 extracted
norma 6/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena. 1 extracted
norma 12/1996 1996-06-18 Resolução Dispõe sobre a remuneração mensal do Presidente da Câmara, dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder ajuda de usto a servidores que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2638/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 5/1996 1996-06-04 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 10/1996 1996-06-04 Resolução Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 11/1996 1996-06-04 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 2639/1996 1996-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus à APAE - Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena. 1 extracted
norma 9/1996 1996-05-28 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 2633/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos. 1 extracted
norma 2634/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2635/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Considera urbana área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2636/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por contrato de compra e venda, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2637/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 7/1996 1996-05-21 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1996 1996-05-21 Resolução Dispõe sobre concessão de LICENÇA a Vereadora nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 2631/1996 1996-05-14 Lei Ordinária Consideram urbanas as áreas que especificam e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/1996 1996-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 2630/1996 1996-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/1996 1996-05-02 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1996 1996-04-30 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 5/1996 1996-04-30 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 6/1996 1996-04-30 Resolução Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628/1996 1996-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação de artigo, parágrafo e incisos da Lei nº 2399, de 29 de junho de 1.993. 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-02 Resolução Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. 1 extracted
norma 57/1996 1996-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1996 1996-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2626/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos I e II e suas alíneas do artigo 4º da Lei nº 2149, de 05.06.91, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 29.03.96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao Atleta dracenense ANDERSON ROGÉRIO GUTIERREZ.Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao Atleta dracenense ANDERSON ROGÉRIO GUTIERREZ. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-26 Resolução Dispõe sobre concessão de LICENÇA a Vereadora nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JUNJI ABE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-03-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao REVERENDÍSSIMO FREI MOACIR CHINELATO, PÁROCO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA APARECIDA DE DRACENA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1996 1996-03-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao REVERENDÍSSIMO FREI SIMÃO ESTEVES FIGUEIREDO, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE DRACENA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Ambulatório de Especialidades da Micro-Região de Dracena. 1 extracted
norma 2625/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado a municipalização do Laboratório de Análises Clínicas da Micro-Região de Dracena e criar o serviço de Citopatologia junto ao mesmo. 1 extracted
norma 2620/1996 1996-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, em comodato, imóvel de propriedade do Governo do Estado, e ceder em comodato ao Governo do Estado o imóvel de propriedade desta Prefeitura, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2621/1996 1996-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/1996 1996-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted