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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2674/1997	1997-02-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2675/1997	1997-02-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2676/1997	1997-02-13	Lei Ordinária	Autoriza a constituição da Empresa Municipal de Saúde e dá outras providências. (LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4656/2018)	1	extracted
norma	2673/1997	1997-02-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre prorrogação dos vencimentos das parcelas do I.P.T.U referente ao exercício de 1.997.	1	extracted
norma	66/1997	1997-01-20	Lei Complementar	Autoriza o FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES a realizar operação com o Tesouro Municipal.	1	extracted
norma	67/1997	1997-01-19	Lei Complementar	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 13, artigo 54 e Anexo I, da Lei Complementar nº 31, de 27.12.93.	1	extracted
norma	2671/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2672/1997	1997-01-17	Lei Ordinária	Encaminha Projeto de Lei nº 002/97, de 10.01.97, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2669/1996	1996-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	65/1996	1996-12-18	Lei Complementar	Dispõe sobre a publicação de extrato de contratos de licitações realizadas pelo Poder Público Municipal e a Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena- EMDAEP e dá outras providências.	1	extracted
norma	2670/1996	1996-12-12	Lei Ordinária	Dá nova redação ao inciso III e §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei nº 2630, de 08/05/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	2666/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2667/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de postes de madeira e de concreto com todos acessórios e equipamentos de uma rede de distribuição de energia elétrica à Companhia Energética de São Paulo - CESP.	1	extracted
norma	2668/1996	1996-12-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	2664/1996	1996-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica.	1	extracted
norma	2665/1996	1996-12-04	Lei Ordinária	Fica prorrogado até o dia 20 de dezembro de 1.996, o prazo da autorização concedida pela Lei nº 2654, de 17.09.96, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber débitos em atraso para com os cofres públicos, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	21/1996	1996-12-03	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.	1	extracted
norma	2662/1996	1996-11-27	Lei Ordinária	Aprova o orçamento do Município para 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2663/1996	1996-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/1996	1996-11-19	Decreto Legislativo	Dispõe sobre outorga de Diplomas de Honra ao Mérito aos alunos, Professores e auxiliares técnicos das equipes de Futebol de Salão Masculino, Voleibol Feminino da Escola 9 de Julho e Xadrez Feminino, Handebol masculino da Escola Eng.º Isac Pereira Garcez, e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1996	1996-11-12	Decreto Legislativo	Dispõe sobre outorga de Diplomas de Honra ao Mérito aos componentes da Banda Marcial “DANUZA MOTTA” e ao Maestro por conquista de Título Estadual.	1	extracted
norma	11/1996	1996-11-12	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR JOSÉ GONZAGA DA SILVA NETO e dá outras providências.	1	extracted
norma	12/1996	1996-11-12	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZARZUR, DD. VEREADOR A CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/1996	1996-11-12	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.	1	extracted
norma	2661/1996	1996-11-06	Lei Ordinária	Regulamenta os serviços de inalação e medição de pressão arterial, nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Dracena.	1	extracted
norma	2660/1996	1996-10-25	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Pousada Bom Samaritano.	1	extracted
norma	18/1996	1996-10-22	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	2659/1996	1996-10-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo fazer doação de verba ao Centro Educacional Dracenense e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/1996	1996-10-15	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	17/1996	1996-10-15	Resolução	Dispõe sobre a declaração de NULIDADE de Ato Administrativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	2658/1996	1996-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus ao COMED - Conselho de Ministros Evangélicos de Dracena - SP.	1	extracted
norma	19/1996	1996-10-05	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	2656/1996	1996-09-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município de Dracena.	1	extracted
norma	2657/1996	1996-09-24	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a DRAM - DRACENA ASSOCIAÇÃO MAÇãNICA.	1	extracted
norma	2654/1996	1996-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber débitos em atraso, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2655/1996	1996-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar mínima Municipal, PGRFMM, no Município de Dracena e dá outras providências	1	extracted
norma	9/1996	1996-09-10	Decreto Legislativo	Dispõe sobre formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.	1	extracted
norma	2653/1996	1996-09-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	15/1996	1996-08-27	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	2650/1996	1996-08-22	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	2651/1996	1996-08-22	Lei Ordinária	Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	2652/1996	1996-08-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre Concessão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1996	1996-08-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao Judoca Dracenense MANOEL RUIZ NETO e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1996	1996-08-20	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	2648/1996	1996-08-15	Lei Ordinária	Dá nova redação ao inciso I do Artigo 2º da Lei nº 1892, de 28.06.89, que disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais.	1	extracted
norma	2649/1996	1996-08-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, para efetuar ligações das residências à rede coletora de esgotos sanitários no Conjunto Habitacional "Emílio Zanatta".	1	extracted
norma	13/1996	1996-08-06	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença à Vereadora nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	59/1996	1996-07-08	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	60/1996	1996-07-08	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	61/1996	1996-07-08	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted