| norma |
1298/2020 |
2020-09-14 |
Decreto Municipal |
ESTENDE MEDIDAS DO DECRETO N°1264/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-11 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-11 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO TOCANTE ÀS VEDAÇÕES PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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no document
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| materia |
20/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECURSOS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO) |
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| norma |
978/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1297/2020 |
2020-09-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2020 |
2020-09-09 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 7ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-08 |
Autógrafos |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-03 |
Indicações |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( LOMBADA ) |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-03 |
Indicações |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CONCRETO COM OS DIZERES : "EU AMO FERNÃO" A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DA CIDADE E NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| norma |
1296/2020 |
2020-09-02 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS). |
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| norma |
1295/2020 |
2020-08-30 |
Decreto Municipal |
ESTENDE AS MEDIDAS DO DECRETO N°1264/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1294/2020 |
2020-08-28 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A 7ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-14 |
Indicações |
INDICAÇÃO A MUNICIPALIDADE PROCEDER A ESTUDOS PARA INSTITUIR ALGUM PLANEJAMENTO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE TECNOLOGIA DE LED. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CESSÃO DE USO DE DOIS TRAILERS, SENDO UM NA PRAÇA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, E OUTRO, NA PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ACERCA DOS PROTOCOLOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA TRATAMENTO, E MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS AOS PACIENTES COM COVID-19 |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-12 |
Indicações |
INDICA AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADÉLCIO APARECIDO MARTINS E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A PROPRIEDADE RURAL DA MIRIAN (FILHA DA DONA DAZINHA), LOCALIZADO NA VICINAL CAIC |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-08 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/2020 |
2020-08-05 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1293/2020 |
2020-08-05 |
Decreto Municipal |
ESTENDE AS MEDIDAS DO DECRETO N° 1264/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1291/2020 |
2020-07-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID- 19 (NOVO CORONA VÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS. |
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| norma |
1290/2020 |
2020-07-21 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1289/2020 |
2020-07-20 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1288/2020 |
2020-07-14 |
Decreto Municipal |
ESTENDE AS MEDIDAS DO DECRETO N° 1264/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1287/2020 |
2020-07-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2020 |
2020-07-01 |
Ato Presidente |
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL, A TABELA DE TEMPORALIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1286/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 AO 65 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1284/2020 |
2020-06-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES COM GASTO DE PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1285/2020 |
2020-06-30 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1283/2020 |
2020-06-26 |
Decreto Municipal |
ESTENDE AS MEDIDAS DO DECRETO N° 1264/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1282/2020 |
2020-06-23 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
977/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2020-06-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-10 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON MAURICIO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020, COM 66 ANOS DE IDADE. |
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| norma |
1281/2020 |
2020-06-10 |
Decreto Municipal |
ESTENDE AS MEDIDAS DO DECRETO N° 1264/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-09 |
Ato Presidente |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO DIA 12/06/2020. |
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| norma |
1280/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS SALAS RECÉM CONSTRUÍDAS NESTA PREFEITURA. |
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| norma |
1279/2020 |
2020-06-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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