| norma |
1430/1996 |
1996-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TITULO DE REEMBOLSO DE VALORES CORRESPONDENTE A SEGURO SAÚDE E OUTRAS MODALIDADES DE MEDICINA DE GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1424/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1425/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIA, EXTINGUE CARGOS E EMPREGOS, ALTERA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1426/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1427/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1428/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA MUNlCIPAL PARA A TELESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1429/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/1995 |
1995-12-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/1995 |
1995-12-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AMPLITUDE E REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1422/1995 |
1995-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1423/1995 |
1995-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1420/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA ENTIDADE ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1421/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER. |
1 |
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| norma |
13/1995 |
1995-12-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1419/1995 |
1995-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1418/1995 |
1995-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRlO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1995 |
1995-10-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR ARNALDO RODRIGUES DAS NEVES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1417/1995 |
1995-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ANlSTIA E ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA AOS CLUBES DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/1995 |
1995-10-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃ0 DE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO, POR MOLÉSTIA, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1415/1995 |
1995-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO GOVERNO DO O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SABESP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1416/1995 |
1995-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1414/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1413/1995 |
1995-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1412/1995 |
1995-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROCEDER A REVISÃO DE VALORES DO ITPU EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1995 |
1995-07-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.992. |
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| norma |
7/1995 |
1995-07-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1411/1995 |
1995-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1408/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1409/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1410/1995 |
1995-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1407/1995 |
1995-06-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU SERVIDOR QUANDO ADOTAR MENOR DE ATÉ 07 (SETE) ANOS DE IDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/1995 |
1995-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE lMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA 3º COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1406/1995 |
1995-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALlENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1402/1995 |
1995-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1403/1995 |
1995-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/1995 |
1995-05-25 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1401/1995 |
1995-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1400/1995 |
1995-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1399/1995 |
1995-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA AS SENHORAS, ROSA DE MATOS PEREIRA, MARlA DAS NEVES SÃO PEDRO PEREIRA, MARIA MATEUS VEIGA E ISABEL DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
6/1995 |
1995-04-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.990. |
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no document
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| norma |
5/1995 |
1995-04-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA PARTICIPAÇÃO DO 39º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA-SÃO PAULO NO PERÍODO DE 24 A 29 DE ABRIL DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/1995 |
1995-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1395/1995 |
1995-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/94 -PLANO COMUNITÁRIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1396/1995 |
1995-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1397/1995 |
1995-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEl MUNlClPAL Nº 1.339/93 E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. |
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| norma |
1398/1995 |
1995-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/1995 |
1995-03-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO PUBLICAR NA OBRA FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO FOTOS E DADOS BIOGRÁFICOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1.993/96, GALERIA DOS PRESIDENTES DE CÂMARA E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NA EDIÇÃO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1995 |
1995-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3/1995 |
1995-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1393/1995 |
1995-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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