| norma |
35/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
"Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024". |
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| norma |
304/2023 |
2023-11-28 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo os empregos públicos de provimento efetivo para atuação junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. |
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| norma |
3468/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3469/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3470/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3471/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3472/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
3473/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3474/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. |
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| sessao |
5 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos empregados públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista - SP e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano;
II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas.
III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-22 |
Emenda |
Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal Paulista, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Lei Federal nº 13.977/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO JOSÉ BENETON, e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, altera a Lei Complementar nº 115, de 23 de novembro de 2010, para novas disposições sobre multas administrativas. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 3.437, de 28 de março de 2.023, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de parceria para delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
33/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública RENATA AZEREDO, e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”. |
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| norma |
3465/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de um lote de terreno pertencente ao Município de Laranjal Paulista por dois lotes de terreno de propriedade de Supermercados Marcon LTDA., e dá outras providências. |
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| norma |
3466/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3467/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
31/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Alfeu Claudio de Oliveira. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria Salomé Stein Fazolin. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar a Senhora Regina Maria de Araújo Abdala, Secretária de Segurança Pública e Trânsito, e demais familiares pelo falecimento da senhora Ana Ribeiro de Arruda Araújo. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Que o Teatro Municipal seja denominado como “Teatro Municipal Terezinha Luvizotto” |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Doutor Luiz Gonzaga Francisco de Assis Barros D´Elia Zanella. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 34/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 53/2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-09 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49/2023 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
I. Solicita cópia do memorial descritivo, relatório de fiscalização de obras, contratos e projetos da construção das salas da Escola Dona Isabel Alves Lima, no Distrito de Maristela.
II. Solicita cópia da notificação e multa aplicada nessa obra. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
I. Quantos empregados públicos já foram nomeados e estão trabalhando em cada um dos Empregos ofertados no Processo Seletivo nº 01/2023?
II. Há previsão de quando serão nomeados os demais aprovados que ainda não foram chamados? Se sim, especificar a data para cada um dos Empregos que foi ofertado. |
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