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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2023 2023-12-04 Portaria "Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024". 1 extracted
norma 304/2023 2023-11-28 Lei Complementar Cria no âmbito do Poder Executivo os empregos públicos de provimento efetivo para atuação junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. 1 extracted
norma 3468/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3469/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3470/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3471/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3472/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências 1 extracted
norma 3473/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3474/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. 1 extracted
sessao 5 2023-11-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos empregados públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista - SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-22 Requerimento I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-22 Requerimento I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-22 Emenda Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-21 Projeto de Resolução Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Laranjal Paulista. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal Paulista, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Lei Federal nº 13.977/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2023 2023-11-21 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO JOSÉ BENETON, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-17 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, altera a Lei Complementar nº 115, de 23 de novembro de 2010, para novas disposições sobre multas administrativas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal Nº 3.437, de 28 de março de 2.023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a celebração de parceria para delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Laranjal Paulista. 1 extracted
norma 33/2023 2023-11-17 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública RENATA AZEREDO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-11-14 Portaria “Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3465/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Autoriza a permuta de um lote de terreno pertencente ao Município de Laranjal Paulista por dois lotes de terreno de propriedade de Supermercados Marcon LTDA., e dá outras providências. 1 extracted
norma 3466/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3467/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2023 2023-11-13 Portaria “Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público HENRIQUE GUILHERME CONCEIÇÃO, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 4 2023-11-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-11-10 Moção Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Alfeu Claudio de Oliveira. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-10 Moção Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria Salomé Stein Fazolin. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-10 Moção Moção de Pesar a Senhora Regina Maria de Araújo Abdala, Secretária de Segurança Pública e Trânsito, e demais familiares pelo falecimento da senhora Ana Ribeiro de Arruda Araújo. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-10 Indicação Que o Teatro Municipal seja denominado como “Teatro Municipal Terezinha Luvizotto” 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-10 Moção Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Doutor Luiz Gonzaga Francisco de Assis Barros D´Elia Zanella. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-10 Emenda Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-10 Emenda Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 34/2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-10 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 53/2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-10 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-10 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-09 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-09 Moção MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-09 Requerimento I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-07 Requerimento I. Solicita cópia do memorial descritivo, relatório de fiscalização de obras, contratos e projetos da construção das salas da Escola Dona Isabel Alves Lima, no Distrito de Maristela. II. Solicita cópia da notificação e multa aplicada nessa obra. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-07 Requerimento I. Quantos empregados públicos já foram nomeados e estão trabalhando em cada um dos Empregos ofertados no Processo Seletivo nº 01/2023? II. Há previsão de quando serão nomeados os demais aprovados que ainda não foram chamados? Se sim, especificar a data para cada um dos Empregos que foi ofertado. 1 extracted