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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2914/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2011” 1 extracted
norma 2915/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PÓLO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.727, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2916/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 2917/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.613.327/0001-65, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 2918/2010 2010-12-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010” 1 extracted
norma 2919/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.010, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS” 1 extracted
norma 2920/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS A CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E AUTORIZAÇÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2921/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “ALTERA O ITEM 17 DA TABELA I DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELAS LEIS Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993, LEI Nº 995, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E LEI Nº1.825, DE 22 DE MARÇO DE 2.006” 1 extracted
norma 2922/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011” 1 extracted
norma 2923/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM A SEREM CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 48.847.461/0001-20, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E POSTERIORES ALTERAÇÕES” 1 extracted
norma 2924/2010 2010-12-16 Lei Complementar “ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007” 1 extracted
norma 2925/2010 2010-12-16 Lei Complementar “ALTERA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, O PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO IV, DO § 3º, DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.148/2007 ” 1 extracted
norma 2926/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.807, DE 07 DE MARÇO DE 2.006, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO JACOB LTDA.” 1 extracted
norma 2927/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “ALTERA O ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.817, DE 09 DE JUNHO DE 2010” 1 extracted
norma 2927/2010 2010-12-16 Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2817, DE 09 DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
norma 7/2010 2010-12-14 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A SRA. ANA CLAUDIA ZANCHETTA CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS" 1 extracted
norma 8/2010 2010-12-14 Decreto Legislativo "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NELSON MANCINI NICOLAU, A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 03/01/2011 A 01/02/2011" 1 extracted
norma 31/2010 2010-12-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 32/2010 2010-12-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2901/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2902/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 2903/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FIES – FUNDO DO FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS AO GOVERNO FEDERAL E TRANSFERIR O VALOR DOS REFERIDOS TÍTULOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE.” 1 extracted
norma 6/2010 2010-12-07 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABAJARA BENEDITO SOUSA CEZAR RESENDE" 1 extracted
norma 30/2010 2010-12-07 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO XXXVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS, EM SÃO PAULO" 1 extracted
norma 2898/2010 2010-11-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2899/2010 2010-11-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2900/2010 2010-11-30 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS” 1 extracted
norma 2897/2010 2010-11-24 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 110, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CRIANDO SUAS NORMAS ESPECÍFICAS, BEM COMO ALTERANDO A LEI Nº 329, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995” 1 extracted
norma 25/2010 2010-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 26/2010 2010-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 27/2010 2010-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 28/2010 2010-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 29/2010 2010-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. RUDNEY FRACARO" 1 extracted
norma 2888/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À MGFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.594.475/0001-41, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06, E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06” 1 extracted
norma 2889/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2890/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO BARBOSA Nº 783, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA” 1 extracted
norma 2891/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ) AS DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A SEREM INSTALADAS NO CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LOCALIZADO NA RUA VINICIUS MENEGUINI Nº 1600, JARDIM DOS IPÊS” 1 extracted
norma 2892/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI Nº 1600, JARDIM DOS IPÊS” 1 extracted
norma 2893/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2894/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2895/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 1.090, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À UNIÃO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE LOCAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO – 27ª SUBSEÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO” 1 extracted
norma 2896/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2886/2010 2010-11-17 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESIDENTES NA ZONA URBANA E QUE TRABALHAM PARA O MUNICÍPIO EM SUA ZONA RURAL” 1 extracted
norma 2887/2010 2010-11-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 24/2010 2010-11-09 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RUDNEY FRACARO" 1 extracted
norma 2882/2010 2010-11-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 1 extracted
norma 2883/2010 2010-11-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2884/2010 2010-11-09 Lei Ordinária “CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS” 1 extracted
norma 2885/2010 2010-11-09 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.851, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, A ÁREA QUE DESCREVE, COM 2.215,12M², DE PROPRIEDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.582, DE 28 DE JULHO DE 2010” 1 extracted
norma 2876/2010 2010-10-27 Lei Ordinária “ACRESCENTA O INCISO I AO § 8º DO ARTIGO 25, DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004.” 1 extracted