| norma |
3000/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 1.852, DE 09 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR ABANDONADO IRMÃ DULCE - CAMID, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO” |
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| norma |
3001/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONCESSÃO, PELO BANCO , DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – FINANCIAMENTO À AQUISIÇÃO PESSOA FÍSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS” |
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| norma |
3002/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” |
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| norma |
2995/2011 |
2011-06-20 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2990/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIFS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CCI), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS)” |
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| norma |
2991/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2992/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE” |
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| norma |
2993/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2994/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2986/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
2987/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DBD FILTROS E SERVIÇOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 60.370.251/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
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| norma |
2988/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃOJOÃOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
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| norma |
2989/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
9/2011 |
2011-06-07 |
Resolução |
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM OS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GINO STRUFFALDI, ANTONIO CARLOS MENDES E HERBERT LEVY FILHO” |
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| norma |
2984/2011 |
2011-06-02 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.972, DE 26/04/2011” |
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| norma |
2985/2011 |
2011-06-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO ÔNIBUS PLACA CLK 0990 AO SUPERMERCADO BIG BOM LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.582.170/0005-23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2983/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA DE GONÇALINA DOS REIS CARDOSO A RUA OITO DO JARDIM MONTE VERDE” |
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| norma |
7/2011 |
2011-05-31 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”
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| norma |
8/2011 |
2011-05-31 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. OTTO CARLOS RODRIGUES ALBUQUERQUE”
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| norma |
2982/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA DE ROSARIA FINICIO PESSOLATO A RUA NOVE DO JARDIM MONTE VERDE” |
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| norma |
2978/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GRINGS & FILHOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.102.452/0001-72 |
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| norma |
2979/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2980/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.968, DE 25/04/2011 QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS” |
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| norma |
2981/2011 |
2011-05-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA MENSALMENTE AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2011 |
2011-05-24 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA MATIELO" |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-17 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ" |
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| norma |
5/2011 |
2011-05-10 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO JOVEM LUIS OTAVIO BONILHA DE OLIVEIRA SANTOS" |
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| norma |
2975/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.428, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DENOMINA-SE PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES” |
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| norma |
2976/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO” |
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| norma |
2977/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
5/2011 |
2011-05-06 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE AS SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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| norma |
2/2011 |
2011-05-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 175-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
4/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
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| norma |
4/2011 |
2011-05-03 |
Decreto Legislativo |
"FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS VISTA, PARA A LEGISLATURA 2013/ 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
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| norma |
2972/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.236, DE 25/02/2008, QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2973/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL” |
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| norma |
2974/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2968/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS” |
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| norma |
2969/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2011” |
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| norma |
2970/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DANÇA JUNINA, A SER REALIZADO NO MÊS DE JUNHO DE 2011” |
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| norma |
2971/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 6º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2961/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
2962/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. |
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| norma |
2963/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MANTIQUEIRA COUNTRY CLUB, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2964/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA” |
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| norma |
2965/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2966/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2967/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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