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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3000/2011 2011-06-21 Lei Ordinária “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 1.852, DE 09 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR ABANDONADO IRMÃ DULCE - CAMID, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 3001/2011 2011-06-21 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONCESSÃO, PELO BANCO , DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – FINANCIAMENTO À AQUISIÇÃO PESSOA FÍSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS” 1 extracted
norma 3002/2011 2011-06-21 Lei Ordinária “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP” 1 extracted
norma 2995/2011 2011-06-20 Lei Ordinária “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2990/2011 2011-06-16 Lei Ordinária “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIFS), ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CRECHES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CCI), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS)” 1 extracted
norma 2991/2011 2011-06-16 Lei Ordinária “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2992/2011 2011-06-16 Lei Ordinária “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE” 1 extracted
norma 2993/2011 2011-06-16 Lei Ordinária “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2994/2011 2011-06-16 Lei Ordinária “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2986/2011 2011-06-08 Lei Ordinária “ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 2987/2011 2011-06-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DBD FILTROS E SERVIÇOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 60.370.251/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 2988/2011 2011-06-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃOJOÃOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 2989/2011 2011-06-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 9/2011 2011-06-07 Resolução “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM OS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GINO STRUFFALDI, ANTONIO CARLOS MENDES E HERBERT LEVY FILHO” 1 extracted
norma 2984/2011 2011-06-02 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.972, DE 26/04/2011” 1 extracted
norma 2985/2011 2011-06-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO ÔNIBUS PLACA CLK 0990 AO SUPERMERCADO BIG BOM LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.582.170/0005-23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2983/2011 2011-06-01 Lei Ordinária “DENOMINA DE GONÇALINA DOS REIS CARDOSO A RUA OITO DO JARDIM MONTE VERDE” 1 extracted
norma 7/2011 2011-05-31 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA” 1 extracted
norma 8/2011 2011-05-31 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. OTTO CARLOS RODRIGUES ALBUQUERQUE” 1 extracted
norma 2982/2011 2011-05-30 Lei Ordinária “DENOMINA DE ROSARIA FINICIO PESSOLATO A RUA NOVE DO JARDIM MONTE VERDE” 1 extracted
norma 2978/2011 2011-05-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GRINGS & FILHOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.102.452/0001-72 1 extracted
norma 2979/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2980/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.968, DE 25/04/2011 QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS” 1 extracted
norma 2981/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA MENSALMENTE AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 7/2011 2011-05-24 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA MATIELO" 1 extracted
norma 6/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ" 1 extracted
norma 5/2011 2011-05-10 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO JOVEM LUIS OTAVIO BONILHA DE OLIVEIRA SANTOS" 1 extracted
norma 2975/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.428, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DENOMINA-SE PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JUNIOR, A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES” 1 extracted
norma 2976/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO” 1 extracted
norma 2977/2011 2011-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 5/2011 2011-05-06 Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
norma 1/2011 2011-05-03 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE AS SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2011 2011-05-03 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 175-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 4/2011 2011-05-03 Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
norma 4/2011 2011-05-03 Decreto Legislativo "FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS VISTA, PARA A LEGISLATURA 2013/ 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6/2011 2011-05-03 Resolução “MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 1 extracted
norma 2972/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.236, DE 25/02/2008, QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2973/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL” 1 extracted
norma 2974/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2968/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS” 1 extracted
norma 2969/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2011” 1 extracted
norma 2970/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DANÇA JUNINA, A SER REALIZADO NO MÊS DE JUNHO DE 2011” 1 extracted
norma 2971/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 6º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2961/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 2962/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 2963/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MANTIQUEIRA COUNTRY CLUB, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2964/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA” 1 extracted
norma 2965/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2966/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2967/2011 2011-04-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted