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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2959/2011 2011-04-05 Lei Ordinária “MODIFICA CATEGORIA ECONÔMICA CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2960/2011 2011-04-05 Lei Ordinária “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 01, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO JARDIM BOA VISTA” 1 extracted
norma 2957/2011 2011-03-31 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2958/2011 2011-03-31 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.948, DE 01/03/2011” 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-29 Resolução “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 55° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SÃO VICENTE - SP”. 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-29 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO BUENO" 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO" 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-22 Resolução “ESTABELECE E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SESSÃO DE ABERTURA DE CADA ANO LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-22 Decreto Legislativo "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 2956/2011 2011-03-22 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 2955/2011 2011-03-21 Lei Ordinária “MODIFICA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA INCISO X E XI NO ARTIGO 6º DA LEI 2.869/10, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-15 Resolução "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2950/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2951/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO EXERCÍCIO DE 2.011” 1 extracted
norma 2952/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011” 1 extracted
norma 2953/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS E A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – AVAPED” 1 extracted
norma 2954/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO A AIDS – ASPA, TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO EM DST/AIDS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 2940/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, COM SEDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 04.198.514/0016-30 UM DECIBELÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL MEDIDOR DE PRESSÃO SONORA, COM MOSTRADOR DIGITAL 4 DÍGITOS LCD, QUE MEDE DE 30 A 130 DB, PONDERAÇÃO DE CURVA A E C, MICROFONE REMOVÍVEL, MOSTRADOR COM ILUMINAÇÃO, CARCAÇA COM LATERAL EMBORRACHADA, COM BATERIA, ESTOJO E PROTETOR DE VENTO” 1 extracted
norma 2941/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) POR HABITANTE, DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS PARA O CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 2942/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP A CRIAR O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DENOMINADO “MATILDES REZENDE LOPES SALOMÃO”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2943/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CLUBE LUIZ GAMA, COM A FINALIDADE DE REPASSAR A ESTA A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº13, EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 2944/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O ALAMBRADO RETIRADO DO GINÁSIO DO CIC, AVALIADO EM R$ 10,00, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS. 09 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7788/2010” 1 extracted
norma 2945/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 2946/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2947/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010” 1 extracted
norma 2948/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Locação Social no Município de São João da Boa Vista denominado auxílio moradia e dispõe sobre seu funcionamento. 1 extracted
norma 2949/2011 2011-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-22 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. 1 extracted
norma 2939/2011 2011-02-22 Lei Ordinária “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.881, DE 27/10/10, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO” 1 extracted
norma 2938/2011 2011-02-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE DESCREVE, COM UM TOTAL DE 263.732,00 M² OU 26,3732 HECTARES, MATRÍCULA N.º 25.424, DO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DE ARMANDA SASSARON SALMASSO, LUDOVICO SASSARON NETO, JOANA SASSARON GABRIEL, FRANCISCO SASSARON, ASSUNTA SASSARON DIAS E USUFRUTUÁRIO ARMANDO SASSARON, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.748, DE 04 DE JANEIRO DE 2011” 1 extracted
norma 2937/2011 2011-01-25 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2934/2011 2011-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA DOS BATATICULTORES DA REGIÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL, A SEREM DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 2936/2011 2011-01-20 Lei Ordinária “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004” 1 extracted
norma 2933/2010 2010-12-30 Lei Ordinária ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2928/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “AUMENTA 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 2929/2010 2010-12-22 Lei Ordinária FICA DENOMINADO “EMEB VILA CONRADO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM AS CLASSES QUE FUNCIONAM DENTRO DA EE ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO OSÓRIO S/N, AO QUAL FAZEMOS USO COMPARTILHADO DO PRÉDIO. 1 extracted
norma 2930/2010 2010-12-22 Lei Ordinária FICA DENOMINADO “EMEB JARDIM SÃO PAULO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM AS CLASSES QUE FUNCIONAM DENTRO DA EE MARIA LEONOR ALVAREZ E SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO MAZZI, 190, AO QUAL FAZEMOS USO COMPARTILHADO DO PRÉDIO. 1 extracted
norma 2931/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2932/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.685, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009” 1 extracted
norma 4/2010 2010-12-20 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.010, VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 2904/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2011” 1 extracted
norma 2905/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 2.687, DE 08/12/2009, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010-2013 E NA LEI Nº 2.836, DE 22/06/2010, RELATIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2011” 1 extracted
norma 2906/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DO ÔNIBUS PLACA CLK 0990 À INPAER – INDÚSTRIA PAULISTA DE AERONÁUTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2907/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 2908/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2909/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MIRIM E ADULTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2011” 1 extracted
norma 2910/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MIRIM DO CARNAVAL DE 2011” 1 extracted
norma 2911/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA MIRIM DO CARNAVAL DE 2011” 1 extracted
norma 2912/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MOMO DO CARNAVAL DE 2011” 1 extracted
norma 2913/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA JUVENIL DO CARNAVAL DE 2011” 1 extracted