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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2877/2010 2010-10-27 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTONIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2878/2010 2010-10-27 Lei Complementar “CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS PARA AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 2879/2010 2010-10-27 Lei Complementar “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS POR ATO ONEROSO - ITVI, OS IMÓVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS – CIDADE LEGAL” 1 extracted
norma 2880/2010 2010-10-27 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97” 1 extracted
norma 2881/2010 2010-10-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV” 1 extracted
norma 3/2010 2010-10-26 Decreto Lei ART. 1º. SERÁ NORMAL O EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 19/2010 2010-10-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 20/2010 2010-10-26 Resolução "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA" 1 extracted
norma 21/2010 2010-10-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE" 1 extracted
norma 22/2010 2010-10-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 23/2010 2010-10-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 2872/2010 2010-10-19 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2873/2010 2010-10-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL II (DOIS), DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE, COM 3.882,91 METROS QUADRADOS, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 58492" 1 extracted
norma 2874/2010 2010-10-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2875/2010 2010-10-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 56.103, DO LIVRO 2 E Nº 58.767, DO LIVRO 2, PARA A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E VESTIÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. TEÓFILO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2867/2010 2010-10-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MACUCO, BREJÃO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2868/2010 2010-10-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/0001-28, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 2869/2010 2010-10-08 Lei Ordinária “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2870/2010 2010-10-08 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI N.º 2.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MULTISERVICE – ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.230.768/0001-05, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E §1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” 1 extracted
norma 2871/2010 2010-10-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2864/2010 2010-10-01 Lei Ordinária “AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 2865/2010 2010-10-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 17/2010 2010-09-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted
norma 18/2010 2010-09-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 2863/2010 2010-09-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 2862/2010 2010-09-10 Lei Ordinária “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1993 E SEUS INCISOS QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” 1 extracted
norma 1/2010 2010-09-08 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 126 E ACRESCENTA § 3º AO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 129, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2859/2010 2010-09-08 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.759, DE 10 DE MARÇO DE 2.010” 1 unsupported_format
norma 2860/2010 2010-09-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRAS COM A ÁREA DE 224,81M², QUE ESTÁ INCORPORADA NA RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO, IDENTIFICADA COMO GLEBA DE N° 02-A, AO LADO DO LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.” 1 extracted
norma 2861/2010 2010-09-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O COMPLEXO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA Nº 1500, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA” 1 extracted
norma 2858/2010 2010-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À SWISS BIOCORPORATION ALIMENTOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.063.925/0001-06, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 1.856/06, E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO 2009/06. 1 extracted
norma 2855/2010 2010-09-02 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.840, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE MICRO-COMPUTADORES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ACRESCENTA DOCUMENTOS AO ANEXO II” 1 extracted
norma 2856/2010 2010-09-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO ESTRADA MUNICIPAL DO TAPICO OU BIAZOTTO, COM 2.843,72 M²” 1 extracted
norma 2857/2010 2010-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SWISS BIOCORPORATION ALIMENTOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.063.925/0001-06, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 16/2010 2010-08-31 Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.011" 1 extracted
norma 2852/2010 2010-08-27 Lei Ordinária “DENOMINA DE FESTA DE SÃO JOÃO OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO” 1 extracted
norma 5/2010 2010-08-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.008" 1 extracted
norma 14/2010 2010-08-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" 1 extracted
norma 15/2010 2010-08-17 Resolução "INSTITUI A CONSULTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 2848/2010 2010-08-11 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2849/2010 2010-08-11 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2850/2010 2010-08-11 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 1.720, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ADS FORT INDÚSTRIA DE CALDERARIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 04.088.475/0001-32” 1 extracted
norma 2851/2010 2010-08-11 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, A ÁREA QUE DESCREVE, COM 2.215,12 M², DE PROPRIEDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.582, DE 28 DE JULHO DE 2010” 1 extracted
norma 2844/2010 2010-08-05 Lei Ordinária “INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV” 1 extracted
norma 2845/2010 2010-08-05 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2846/2010 2010-08-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR TROFÉUS E MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 22º FESTIVAL DE TEATRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 2847/2010 2010-08-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2843/2010 2010-07-02 Lei Ordinária “DENOMINA DE RONALDO APARECIDO PEREIRA A RUA SETE DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS” 1 extracted
norma 4/2010 2010-06-29 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR APARECIDO RAMOS" 1 extracted
norma 12/2010 2010-06-29 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" 1 extracted