| norma |
1964/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
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| norma |
1965/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N.º 95/97, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELAS LEIS N.º 236/98, N.º 767/01 E N.º 981/02 E PELOS DECRETOS N.º 467/99, N.º 684/00, N.º 1.114/02, N.º1.238/03, N.º1.463/04 E Nº 1.870/05, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.007” |
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| norma |
1966/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.691, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1967/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1.898, DE 30 DE AGOSTO DE 2.006, REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007” |
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| norma |
1957/2006 |
2006-12-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA CAPITALIZAÇÃO” |
1 |
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| norma |
1958/2006 |
2006-12-13 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.629/05” |
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| norma |
28/2006 |
2006-12-12 |
Decreto Legislativo |
"DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
29/2006 |
2006-12-12 |
Decreto Legislativo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR NELSON MANCINI NICOLAU, A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 23/01/2007 A 21/02/2007" |
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| norma |
1955/2006 |
2006-12-12 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”. |
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| norma |
1956/2006 |
2006-12-12 |
Lei Ordinária |
“CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR” |
1 |
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| norma |
1954/2006 |
2006-12-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”. |
1 |
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| norma |
2696/2009 |
2006-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MOMO DO CARNAVAL DE
2010. |
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| norma |
1953/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, ALTERADA PELA LEI Nº 1.581, DE 02 DE JUNHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À NEGRITO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.” |
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| norma |
1952/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA RUA ANTONIO MADRUGA DE LIMA (PICO) A RUA DOIS DO JARDIM EUROPA” |
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| norma |
29/2006 |
2006-11-28 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" |
1 |
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| norma |
30/2006 |
2006-11-28 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS" |
1 |
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| norma |
31/2006 |
2006-11-28 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" |
1 |
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| norma |
1947/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
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| norma |
1948/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI, A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.006, AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, UMA CESTA DE ALIMENTOS”. |
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| norma |
1949/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.006, AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, UMA CESTA DE ALIMENTOS”. |
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| norma |
1950/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.006, AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, UMA CESTA DE ALIMENTOS” |
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| norma |
1951/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.006, UMA CESTA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1937/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), VISANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR E O PROCESSAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE COLETA PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR/SIR E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL – CCIR” |
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| norma |
1938/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1939/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1940/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR/SP PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES” |
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| norma |
1941/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO NA LEI 656/1992 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1942/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1943/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
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| norma |
1944/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
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| norma |
1945/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 134, DA LEI Nº 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1946/2006 |
2006-11-22 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 03 VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
28/2006 |
2006-11-21 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
1936/2006 |
2006-11-17 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA RUA JOÃO PAN A RUA TREZE DO JARDIM EUROPA” |
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| norma |
1931/2006 |
2006-11-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
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| norma |
1932/2006 |
2006-11-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
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| norma |
1933/2006 |
2006-11-16 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL-2006/2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1934/2006 |
2006-11-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CEPRO) A CEDER O USO DO IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO PELA LEI Nº 419, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 53.998, FICHA 1, LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO (CEFET-SP), PELO PRAZO DE 20 (VINTE ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1935/2006 |
2006-11-16 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
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| norma |
27/2006 |
2006-11-14 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CLÁUDIO SALVADOR LEMBO" |
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| norma |
32/2006 |
2006-11-12 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 020 DE 29 DE AGOSTO DE 2006" |
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| norma |
1930/2006 |
2006-11-09 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
27/2006 |
2006-10-31 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA" |
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| norma |
6/2006 |
2006-10-30 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA. |
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| norma |
1929/2006 |
2006-10-27 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA O ITEM 14 E OS SUB ITENS 14.1, 14.2, 14.3 E 14.4 NA TABELA II CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1928/2006 |
2006-10-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
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| norma |
24/2006 |
2006-10-24 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" |
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| norma |
25/2006 |
2006-10-24 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
26/2006 |
2006-10-24 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" |
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| norma |
1927/2006 |
2006-10-23 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES FREQÜENTADORES DAQUELA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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