| norma |
2053/2007 |
2007-04-24 |
Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI Nº 1.713, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LABOR AÇO PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/2007 |
2007-04-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2007 |
2007-04-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2007 |
2007-04-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2007 |
2007-04-13 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O CAPUT E § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.233, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO ‘MUTIRÃO SOCIAL’, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2.007, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.860, DE 30/05/2006” |
1 |
extracted
|
| norma |
2042/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2043/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SANEAMENTO, BEM COMO, ALTERA CLASSE DE VENCIMENTOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“CRIA CLASSES DE VENCIMENTOS E RECLASSIFICA O CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO” |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI 670/92” |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEPRO, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOCENTES E A TRANSFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS ALUNOS PARA CEFET – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI Nº 1.617, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BIAGGIO DELL’AGLI & CIA LTDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2007 |
2007-04-10 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-04-04 |
Decreto Lei |
DECLARADO RESCINDIDO O CONTRATO COM A EMPRESA DGL, SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, WEB E MULTIMÍDIA LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2007 |
2007-04-03 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 51º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2037/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (MOTORISTA) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP” |
1 |
extracted
|
| norma |
2038/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
2039/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2036/2007 |
2007-03-28 |
Lei Ordinária |
“ALTERA PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 O VALOR DO DESCONTO CONCEDIDO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, POR METRO QUADRADO DE ÁREA TERRITORIAL ATRAVÉS DA LEI Nº 1.020, DE 30/12/2002” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-03-27 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 5 DE ABRIL DE 2007, QUINTA-FEIRA SANTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-03-27 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
"RETIFICA A CODIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.007” |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAACCH – CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA CESSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE COOPERATIVA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2007 |
2007-03-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2007 |
2007-03-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2007 |
2007-03-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2007 |
2007-03-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-03-13 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DESMOBILIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS EM VIRTUDE DE ESTAREM OBSOLETOS E EM DESUSO NASA DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2006/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
2007/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS – AVAPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2008/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS “JOÃO BATISTA” VISANDO O ATENDIMENTO AO MIGRANTE / MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2007 |
2007-02-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO” |
1 |
extracted
|