| norma |
2120/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FARMACÊUTICO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DAS TABELAS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
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| norma |
2121/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
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| norma |
2122/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FARÃO PARTE DOS GRUPOS DE APOIO À GESTÃO (LEI Nº 1.922 DE 10/10/06)” |
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| norma |
2123/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
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| norma |
2124/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
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| norma |
2125/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE GUARDA VIDAS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
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| norma |
2126/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 00.091.599/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
2127/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.060, DE 02 DE MAIO DE 2.007” |
1 |
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| norma |
2128/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92“ |
1 |
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| norma |
2129/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92“ |
1 |
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| norma |
2130/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
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| norma |
2131/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO – ‘PROJETO FÊNIX’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2132/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PILOFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 08.884.167/0001-74, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
2133/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER” |
1 |
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| norma |
2134/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT E § 6º DO ARTIGO 1º, DO CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DO CAPUT E ACRESCENTA INCISO XIV NO ARTIGO 3º, DOS ARTIGOS 4º E 6º, DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DOS ARTIGOS 10, 11, 12, 13 E 14, TODOS DA LEI Nº 336, DE 23 DE AGOSTO DE 1.999” |
1 |
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| norma |
2135/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| norma |
2136/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
2137/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
“EXTINGUE 01(UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI 670/92, O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL” |
1 |
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| norma |
2118/2007 |
2007-08-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
15/2007 |
2007-08-18 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA" |
1 |
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| norma |
2109/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
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| norma |
2110/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| norma |
2111/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| norma |
2112/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2113/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2114/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2115/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2116/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2117/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
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| norma |
3/2007 |
2007-08-14 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELZA ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2108/2007 |
2007-07-24 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL” |
1 |
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| norma |
2103/2007 |
2007-07-19 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL” |
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| norma |
2104/2007 |
2007-07-19 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP” |
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| norma |
2105/2007 |
2007-07-19 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” |
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| norma |
2106/2007 |
2007-07-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE |
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| norma |
2107/2007 |
2007-07-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
2142/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
“AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” |
1 |
extracted
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| norma |
2102/2007 |
2007-07-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR PRÊMIOS E OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS, FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO E FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| norma |
2101/2007 |
2007-07-04 |
Lei Ordinária |
“CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR” |
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| norma |
2140/2007 |
2007-07-04 |
Lei Complementar |
“ACRESCENTA O ARTIGO 360 A À LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997” |
1 |
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| norma |
2141/2007 |
2007-07-04 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.462, DE 22/12/2004” |
1 |
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| norma |
2139/2007 |
2007-07-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS DE 26,00M², SEM ENCARGOS, DE JAVAN FERREIRA COSTA” |
1 |
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| norma |
2100/2007 |
2007-06-29 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA RUA FABRÍCIO SALOMÃO TONIZZA A RUA UM DO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS” |
1 |
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| norma |
2096/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2097/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ANEXOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.691, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.006” |
1 |
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| norma |
2098/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
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| norma |
2099/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º, DO CAPUT, DO § 1º E DO § 2º, TODOS DO ART. 5º, DA LEI 1.705, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
13/2007 |
2007-06-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" |
1 |
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| norma |
2095/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ÁGAPE” |
1 |
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| norma |
2092/2007 |
2007-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
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