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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2013 2013-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras e da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá, pela Igreja Pentecostal Deus é Amor, nas datas que especifica, para a celebração de eventos evangelísticos. 1 extracted
norma 3035-A/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Gari, a ser comemorado, anualmente, em 16 de maio. 1 extracted
materia 62/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Vila Margarida e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, na Esplanada dos Barreiros, pela Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Santos, no dia 19 de maio des2013, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 64/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação dos salões de beleza e podologia afixarem cartazes com informações sobre medidas profiláticas contra a hepatite e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no Humaitá, para a montagem do Parque de Diversões Dayane, do dia 1.° ao dia 30 de junho, durante os festejos juninos. 1 extracted
materia 66/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Bombeiros Civis, Guarda Vidas e Socorristas do Brasil. 1 extracted
materia 67/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do Skate, no Parque das Bandeiras, por parte da Igreja Tabernáculo, para realização do evento "Drogas tô Fora". 1 extracted
materia 68/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com vistas a viabilizar e dar efetividade à Lei Estadual n" 14.187/2010. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-09 Decreto Legislativo Institui o Prêmio Serra do Mar no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Silvio Duran Cassita, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 3034-A/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 85/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 2° da Lei nº 860-A, de 20.06.00, modificada pelas Leis n°s 1266-A, de 13.05.03, e 1744-A, de 30.06.06, que dispõe sobre a nomeação dos Presidentes e Suplentes das JARIs Municipais, fixa remuneração a título pró labore e estabelece condições para a percepção dessa remuneração. 1 extracted
materia 86/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as Quadrilhas Juninas participantes do 1° Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente de 2013. 1 extracted
norma 3033-A/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 59/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do itararé, pela Associação de Amigos de Naha de São Vicente, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município para a realização do Festival da Cultura Japonesa - Naha Matsuri, no período que especifica. 1 extracted
materia 60/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guaçu. 1 extracted
materia 61/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à Prof.ª Maria de Lourdes Costa, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 5/2013 2013-05-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Jornalista Pedro Alcântara. 1 extracted
norma 3032-A/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Metodista Wesleyana, para a realização do evento "Unidade, Avivamento e Crescimento". 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 3.° da Lei Complementar n.° 582/09, que autoriza a instituição do Licenciamento Ambiental Municipal. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Complementar Concede desconto nos preços das diárias de estadia de veículos automotivos no Pátio Municipal. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 18.12.09, alterada pela Lei Complementar nº 635, de 05.11.10, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente - RPPSSV e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, define o Plano de Custeio para o exercício de 2010 e seguintes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a falta-aniversário aos servidores municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 58/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça de eventos do Quarentenário, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho, no dia 11 de maio de 2013. 1 extracted
norma 3030-A/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Proíbe a utilização de fogos de artifício "indoor" e suas variações, como sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas em casas noturnas, boates, teatros, ginásios de esportes, salões de festas e eventos, centros de convenções, casas de espetáculos e outros recintos fechados de uso coletivo similares. 1 extracted
norma 3031-A/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Escola de Samba Império do Vai Q` Vira. 1 extracted
norma 3026-A/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente em 6 de março. 1 extracted
norma 3027-A/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Caetano Cardamone, no Japuí. 1 extracted
norma 3028-A/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua Dílson Marone, no Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
norma 3029-A/2013 2013-04-19 Lei Ordinária Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) objetivando o parcelamento com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de brigada profissional, composta por bombeiros civis em estabelecimentos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nelson Leal a Rua 35 - Símbolo 1858, com início na Avenida 1, atual Paschoal Gzebien - Símbolo 1816 e término na Alameda Hugo Ventura - Símbolo 1817, no Parque Continental. 1 extracted
materia 56/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Comunidade Católica da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, nas datas que especifica, para a celebração de cultos, e festividades. 1 extracted
norma 712/2013 2013-04-17 Lei Complementar Extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 51/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente a Semana de Mobilização Para o Incentivo à Doação de Medula Óssea - "Lei Ana Laura", e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Eng.° Matheus Maylask e na Rua Sales da Cruz, no Catiapoã. 1 extracted
materia 53/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2014, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3021-A/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do CARNASUP, a ser comemorado anualmente em todo 2.° sábado do mês de fevereiro. 1 extracted
norma 3022-A/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação em casas de diversão noturnas, de cartazes indicando a lotação máxima de pessoas. Proc. nº 8926/13 1 extracted
norma 3023-A/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 7735/13. 1 extracted
norma 3024-A/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a entrega dos equipamentos denominados Cadeiras de Rodas Anfíbias - CRAs. Proc. nº 2133/13. 1 extracted
norma 3025-A/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Termo de Compromisso nº 0363.601-34/2012, com o Ministério da Cultura, objetivando a "Construção de Praça dos Esportes e da Cultura - PEC". Proc. nº 9020/13 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da função gratificada de Responsável pelo Sistema de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo 2.° ao art.7.° da Lei n.° 2361-A, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário oficial do Município o Dia do Gari, a ser comemorado, anualmente, em 16 de maio. 1 extracted
materia 43/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, em Samaritá, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", no dia 13 de abril de 2013. 1 extracted
materia 44/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a 'Instituição do Programa "Rede de Saúde da Mulher" e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted