br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre notificação dos casos de violência praticada contra idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso de dependências da Câmara Municipal, pelo BANESPA, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 31 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 17/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Antônio Carlos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 1777-A/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Vela. 1 extracted
norma 1779-A/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cidades-Irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo - Brasil, e Holguin, Província de Holguin, Cuba. 1 extracted
norma 1780-A/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município, o Projeto SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, como sistema regulador das urgências. 1 extracted
norma 1776-A/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Institui no Município o Dia da Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios, a ser comemorado anualmente, em 27 de março, integrando o Calendário Oficial de Eventos. 1 extracted
norma 1778-A/2006 2006-10-27 Lei Ordinária Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1750-A, de 18.08.06, que autoriza o funcionamento da Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro - Parque Ipupiara. 1 extracted
materia 123/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Circuito Vicentino de Surf. 1 extracted
materia 124/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Festival de Teatro Escolar no Município. 1 extracted
materia 125/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação do Memorial Esportivo de São Vicente, espaço destinado ao resgate da memória esportiva da cidade. 1 extracted
materia 126/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Circuito Vicentino de Esporte Solidário, a ser realizado anualmente, de janeiro a dezembro. 1 extracted
materia 127/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município os Jogos Paraolímpicos, a serem realizados, anualmente, no mês de dezembro. 1 extracted
materia 128/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Liga Bochófila de São Vicente, com sede neste Município. 1 extracted
materia 129/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciário e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui a Avaliação Comportamental do Aluno na grade escolar da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 131/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, a ser realizada anualmente no mês de outubro. 1 extracted
materia 132/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Medicina Hiperbárica. 1 extracted
materia 133/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Festival de Futebol Amador e Veterano da Área Continental a ser realizado como parte dos eventos comemorativos do aniversário da cidade. 1 extracted
materia 134/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Vicente de Paula Dale Coutinho, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 135/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à cessão de estagiários para, em caráter gratuito, prestarem serviços nas unidades judiciárias instaladas na Comarca. 1 extracted
materia 136/2006 2006-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1773-A/2006 2006-10-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775-A/2006 2006-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no dia 12 de outubro de 2006, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 1774-A/2006 2006-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém. 1 extracted
materia 118/2006 2006-10-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe toda e qualquer discriminação por motivo de raça, crença e orientação sexual no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2006 2006-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso l do art. 3.° da Lei n.° 851-A/00, que cria no Município o Cadastro Único de Condutores de Veículos e Auxiliares Autônomos. 1 extracted
materia 120/2006 2006-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com instituições de ensino, visando à realização de estágios supervisionados, não remunerados, por alunos regularmente nelas matriculados 1 extracted
materia 121/2006 2006-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 122/2006 2006-10-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga os incisos III dos arts. 6º e 7° da Lei nº 942-A, de 28.12.00, alterada pela Lei nº 1213-A, de 20.12.02, que redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2006 2006-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Jonas Abib, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 16/2006 2006-10-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Vicentina à Prof.ª Tânia Maria Teixeira Simões de Oliveira. 1 extracted
norma 1772-A/2006 2006-09-29 Lei Ordinária Altera a Minuta de Convênio de que trata o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1754-A, de 25 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando à implantação de Cursos de Formação Continuada destinados a jovens e adultos, no âmbito do PROA - Programa Regional de Operações Articuladas. 1 extracted
norma 1771-A/2006 2006-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1770-A/2006 2006-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de área no Jardim Rio Branco, mediante licitação, para instalação de agência bancária na Área Continental. 1 extracted
norma 1769-A/2006 2006-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução obrigatória do "Hino à Negritude", oficializado na 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em todas as solenidades dirigidas à raça negra. 1 extracted
materia 106/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a parada e o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Silvio Pereira Mendes, no trecho que especifica, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 108/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre realização de consultas médicas e exames de pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 109/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de sistema de sinalização em Braille nos locais que especifica, institui o "Programa Social de Informação e Localização para Portadores de Deficiência Visual" e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à AVE - Associação Vida Esperança, no exercício de 2007. 1 extracted
materia 116/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cidades-Irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo - Brasil, e Holguin,, Província de Holguin, Cuba. 1 extracted
materia 117/2006 2006-09-28 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município, o Projeto SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, como sistema regulador das urgências. 1 extracted
norma 508/2006 2006-09-22 Lei Complementar Altera a redação do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 164/97, que disciplina a realização de feiras e exposições de comércio. 1 extracted
norma 1768-A/2006 2006-09-22 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Ciclista. 1 extracted