| materia |
21/2025 |
2025-05-23 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta Projeto de Lei nº 038/2025 que cria o Conselho Municipal de Esporte de Guaíra, Estado do Paraná, e revoga a Lei nº 1.378/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1939, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.593 de 27 de agosto de 2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do contrato de prestação de serviço ao Município da empresa Copervale. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de servidores que trabalham com a limpeza, quantos recebem adicional de insalubridade, qual o critério para tal concessão e a lista de servidores do referido setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias nas ruas Presidente Emílio Garrastazu Médici e Rua Recife, ambas localizadas no bairro Santa Paula. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 33/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a sobre o Projeto de Lei nº 34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-21 |
Emenda |
Altera os critérios para seleção do Assessor da Procuradoria da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a sobre o Projeto de Lei nº 36/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 33/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 36/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 33/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 36/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para que uma via pública de nossa cidade passe a ser denominada "Rua Amanda Monique Gazola", como forma de homenagem póstuma à memoria de uma mulher que marcou profundamente nossa comunidade por sua trajetória de coragem, afeto, empreendedorismo e dedicação ao próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação e/ou reparos necessários nos ventiladores de parede localizados na rodoviária do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal para o Esporte (FME) do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte de Guaíra, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 1.378/2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma revitalização geral da Avenida Mate Laranjeira, abrangendo o canteiro central, bem como os lados direito e esquerdo da via. A proposta inclui melhorias no calçamento, instalação de meio-fio, reorganização do estacionamento e substituição das árvores antigas. Por se tratar de uma das principais avenidas da nossa cidade, essa intervenção se faz necessária e urgente, merecendo atenção especial da administração pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Almirante Tamandaré, na travessa com a Avenida Paraná, na entrada da Vila Santa Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a implantação de sinalização específica para estacionamento de motocicletas na Rua Alvorada, esquina com a Av. Mate Laranjeiras, em frente às lojas Modelo e Maxi Jeans. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de materiais esportivos adquiridos no ano de 2024 e 2025 e o encaminhamento de ordem de compras, fotos e o destino dos materiais, acompanhado dos respectivos comprovantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer informações relativas a quantidade de alunos matriculados em instituição de ensino de Salto del Guairá apresentaram requerimento de concessão do auxílio criado pela Lei Municipal nº 2.395/2025, quantidade de deferimentos, fundamentos utilizados para o indeferimento de pedidos, envio de relação dos alunos indeferidos com cópia das decisões. Qual o embasamento jurídico para se exigir o reconhecimento da Instituição de Ensino pelo MEC para a concessão do benefício e qual o fundamento e quais as intenções de se exigir o domicílio eleitoral em Guaíra para a concessão do benefício. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma homenagem póstuma ao senhor Eliseu Reis, por meio da denominação de uma rua ou prédio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie com caráter emergencial, pintura de faixas de segurança e instalação de tachas refletivas ("olhos de gato") no trecho asfaltado que liga o distrito de Dr. Oliveira Castro à Comunidade do Espírito Santo, e a Implantação de sinalização de preferência ou construção de rotatória no cruzamento entre a estrada que vem da ponte do Xororó (próximo ao cemitério) e a estrada que dá acesso à região da família Marcato, estradas que se cruzam e vai em direção a Dr. Oliveira Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas ações de manutenção e zeladoria urbana no Bairro São José, especialmente na Rua Carlos Gomes, incluindo a poda de árvores que estão com galhos avançando sobre a via e calçadas, a troca de lâmpadas queimadas e substituição por iluminação de LED, a limpeza de galhos e resíduos acumulados após as últimas chuvas e a pintura de meio-fio, principalmente nas esquinas e cruzamentos da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização junto à população sobre os riscos e prejuízos causados pela prática de alimentar araras com alimentos inadequados, bem como os perigos decorrentes da aproximação excessiva de pessoas a esses animais silvestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o Plano Municipal de Educação, e sobre a Emenda nº 14/2025, que altera a redação de dispositivo do Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite, que institui o Programa Criança Segura no Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite, que institui o Programa Criança Segura no Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Vereador Adriano Cezar Richter, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo, que fixa o subsídio dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Vereador Adriano Cezar Richter, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o Plano Municipal de Educação, e sobre a Emenda nº 14/2025, que altera a redação de dispositivo do Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo, que fixa o subsídio dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite, que institui o Programa Criança Segura no Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Vereador Adriano Cezar Richter, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e acrescenta atribuições de cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
MANTEM o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 017/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizada internet gratuita na Unidade Básica de Saúde da Vila Eletrosul, bem como nas demais unidades básicas de Guaíra onde ainda não há esse acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Olavo Bilac, que tem continuidade na Rua Riachuelo, localizada ao lado do Módulo Esportivo, onde também se encontra a pista de kart. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a requalificação do canteiro central da Avenida Thomas Luiz Zeballos. Atualmente o canteiro possui uma via de pedestres pavimentada com pavers, que apesar de visualmente organizada, não oferece conforto ou segurança adequados para a prática de corrida, caminhada ou o uso de patinetes. |
1 |
extracted
|