| materia |
132/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por provável excesso excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná-UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo a Resolução nº18/2018, que dispõe sobre a criação do programa vereador mirim no Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
130/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e créditos adicionais especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e créditos especial por provável excesso excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/2018 |
2018-11-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1594/2018 |
2018-11-27 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
Altera o art. 171 da Lei nº06/2003 de 08/05/2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
126/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS 2018, no município de Icaraíma-Pr. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
125/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Bens Imóveis dando outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS 2018, no município de Icaraíma-Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui horário especial ao servidor público municipal estudante, deficiente ou aquele que tenha cônjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, alterando a Lei Municipal 06/2003, Estatuto dos servidores públicos do município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1570/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e credito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
119/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 171 da Lei nº06/2003 de 08/05/2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1568/2018 |
2018-10-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
117/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e credito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
0/2018 |
2018-09-24 |
11 |
INFORMAÇÕES , NO PRAZO DE 30 DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS COBRANÇAS REALIZADAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)DE ALVARÁ, TAXAS ISSQN E DEMAIS EMOLUMENTOS, SE SÃO COBRADAS, EM CASO POSITIVO RELATAR O PROCEDIMENTO E O FUNDAMENTO LEGAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
113/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|