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Icaraíma (PR)

IBGE code4109906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icaraima.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1156 / 681 / 500
Documents (with text) 2272 (2245)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 16 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 76 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 93 2019 · Norma: 78 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 112 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 72 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 1990 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por provável excesso excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Legislativo Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná-UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-03 Projeto de Resolução Acrescenta dispositivo a Resolução nº18/2018, que dispõe sobre a criação do programa vereador mirim no Município de Icaraíma e dá outras providências. 1 extracted
sessao 46 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e créditos adicionais especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências 1 extracted
materia 129/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e créditos especial por provável excesso excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1594/2018 2018-11-27 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2018 2018-11-26 Lei Altera o art. 171 da Lei nº06/2003 de 08/05/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2018 2018-11-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2018-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 126/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. 1 extracted
norma 1595/2018 2018-11-19 Lei Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS 2018, no município de Icaraíma-Pr. 1 extracted
sessao 44 2018-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 125/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Bens Imóveis dando outras providências. 1 extracted
materia 127/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2018 2018-11-13 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2018 2018-11-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1575/2018 2018-11-13 Lei Autoriza abertura de Crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576/2018 2018-11-13 Lei Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2018-11-12 Ordinária — 0 no document
sessao 42 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS 2018, no município de Icaraíma-Pr. 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Legislativo Institui horário especial ao servidor público municipal estudante, deficiente ou aquele que tenha cônjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, alterando a Lei Municipal 06/2003, Estatuto dos servidores públicos do município de Icaraíma e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2018 2018-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/2018 2018-10-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1571/2018 2018-10-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e credito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2018 2018-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 39 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 171 da Lei nº06/2003 de 08/05/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2018 2018-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/2018 2018-10-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e credito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2018 2018-10-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1565/2018 2018-09-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 0/2018 2018-09-24 11 INFORMAÇÕES , NO PRAZO DE 30 DIAS, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS COBRANÇAS REALIZADAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)DE ALVARÁ, TAXAS ISSQN E DEMAIS EMOLUMENTOS, SE SÃO COBRADAS, EM CASO POSITIVO RELATAR O PROCEDIMENTO E O FUNDAMENTO LEGAL. 1 extracted
sessao 36 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted