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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3786/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 3787/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3788/2014 2014-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NOS CMEI'S DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.060.000,00 (QUATRO MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 107/2014 2014-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 3782/2014 2014-02-18 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 707,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR LUIZ CARLOS TREVISAN, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
materia 3783/2014 2014-02-18 Leis Municipais AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.635,000,00. 1 extracted
materia 3784/2014 2014-02-18 Leis Municipais AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.807.500,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3782/2014 2014-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 707,00M²,PERTENCENTE AO SENHOR LUIZ CARLOS TREVISAN, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 3783/2014 2014-02-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.653.000,00. 1 extracted
norma 3784/2014 2014-02-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.807.500,00. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CMEI'S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.807.500,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS), 0 no document
materia 7/2014 2014-02-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.635.000,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CMEL'S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 126/2013 2013-12-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO DA LEI 1.978/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2013 2013-12-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 588.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) 1 extracted
materia 115/2013 2013-12-22 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-12-19 Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 3772/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3773/2013 2013-12-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 2176/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3774/2013 2013-12-19 Lei INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3775/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3776/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3777/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI- ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 extracted
norma 3778/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
norma 3779/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 extracted
norma 3780/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3781/2013 2013-12-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JORGE JOSÉ BURGATH. 1 extracted
materia 31/2013 2013-12-18 Projeto de Lei do Legislativo OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXA D'ÁGUA, 1 extracted
materia 33/2013 2013-12-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA “NOSSA CIDADE MERECE RESPEITO! SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
materia 135/2013 2013-12-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 extracted
materia 136/2013 2013-12-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
materia 137/2013 2013-12-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 extracted
materia 138/2013 2013-12-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3763/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO A TRAVESSA FREI JAIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3764/2013 2013-12-18 Lei ALTERA E COMPLETA A LEI Nº 3704/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3765/2013 2013-12-18 Lei ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI- PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3766/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL REAIS). 1 extracted