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2026-02-18 |
Sessão Extraordinária |
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2026-02-18 |
Sessão Extraordinária |
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3/2026 |
2026-02-16 |
Requerimento de Plenário |
REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para Primeiro Turno de Discussão e Votação. |
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8/2026 |
2026-02-16 |
Requerimento de Informações |
Considerando o estado de abandono em que se encontra a área de lazer denominada Pista de Skate, localizada no antigo Parque Ecológico, na Rua Coronel Figueiredo, 928, no Centro desta cidade, o Vereador que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Quanto ao Planejamento Urbano: existe projeto de loteamento, desmembramento ou qualquer outra alteração de finalidade urbanística para a referida área? Em caso positivo, o projeto contempla a preservação e integração da Pista de Skate ou prevê sua remoção/desativação?
2. Quanto à Manutenção: consta no cronograma da Secretaria competente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva para a estrutura da Pista de Skate no presente Exercício?
3. Quanto ao Cronograma: havendo previsão de melhorias, quais as datas estimadas para o início e conclusão d |
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8/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Plenário |
REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 6 e 7/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, para o Primeiro Turno de Discussão e Votação. Jacarezinho/PR, 6 de fevereiro de 2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘ZOLA’ – Vereador/PODEMOS”. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
REQUER à Mesa, após deliberação do Plenário, a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA e ROBERTO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, pelo ato heroico realizado no dia 22 de dezembro de 2025. De acordo com registro constante do Boletim de Ocorrência, a equipe realizava patrulhamento pelo Bairro Nossa Senhora das Graças quando se deparou com uma situação de extrema urgência envolvendo uma criança de 11 meses em estado de asfixia após afogamento acidental. Imediatamente, os referidos Policiais agiram com exemplar prontidão, aplicando com rapidez e técnica a Manobra de Heimlich e transportando a vítima ao Pronto-Socorro. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a Conferência Municipal, o Plano Municipal, o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o Conselho Tutelar e dá outras providências, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026, com Pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.. |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Plenário |
REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão Extraordinária para o Segundo Turno de Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4, 5, 6 e 7/2026 e dos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 4 e 5/2026. |
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4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão e reajuste salarial no percentual de 5,4%, a título de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025. |
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4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Informações |
“REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 4/2026 – Considerando relatos consistentes de cidadãos e Unidades de Saúde Municipais acerca de agendamentos de exames com espera superior a 30 (trinta) dias; tendo em vista que essa demora representa preocupação dos munícipes e gestores municipais, notadamente pelo potencial comprometimento da saúde dos pacientes; considerando a obrigação administrativa de se garantir acessibilidade, celeridade e transparência na oferta de exames essenciais à saúde da população; tendo em vista a finalidade de se assegurar a transparência e o direito à informação pública, além de subsidiar a atuação desta Casa Legislativa na proposição de políticas públicas que visem à melhoria do serviço de saúde ofertado à população, especialmente diante da necessidade de garantias de acesso rápido a exames diagnósticos essenciais à detecção e tratamento precoce de doenças; o Vereador que abaixo assina, com base no Artig |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
utoriza os Poderes Legislativo e Executivo a concederem revisão de 4,26% no subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a título de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Informações |
Requer à Mesa o envio de Ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Relação completa dos fornecedores de hortifrúti e panificação ao Município de Jacarezinho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
2. Relação detalhada das quantidades de produtos de hortifrúti e panificação entregues ao Município, discriminadas por itens (ex.: “x” quilos de tomate, “x” unidades de pão), com as respectivas datas de entrega e valores unitários pagos, referentes a todo o Exercício de 2025. |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.291,01, para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento do 2.° Reajuste Contratual da obra de Construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME. |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Atribui o nome de ROSA VIESQUI SCARABEL à atual Rua 14 do Parque dos Ipês. |
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6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Informações |
Requer à Mesa o envio de Ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Relação completa de todas as notificações de infrações encaminhadas ao proprietário em razão da falta de limpeza e/ou conservação do terreno descrito acima.
2. Informar e encaminhar a documentação completa sobre eventuais ações judiciais arquivadas e em andamento, referente a cobrança do Imposto Territorial Urbano, e em caso positivo, informar ainda, em qual fase judicial se encontram tais ações. |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral e aumento real de 5,40% aos Servidores do Município de Jacarezinho. |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Lei ‘CÃO ORELHA” no âmbito do Município de Jacarezinho e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Informações |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, e com fundamento no Art. 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Palhares, MD Prefeito Municipal de Jacarezinho, para que este, por meio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informações abaixo discriminadas, visando o aprimoramento das políticas públicas e a promoção do bem-estar da população idosa em nosso município: |
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45/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Visa abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao reforço de dotação orçamentária para a contratação de 17 Agentes de Combate a Endemias, em razão do aumento de ocorrências envolvendo escorpiões e o mosquito “Aedes Aegypti”. |
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2026-02-09 |
Sessão Extraordinária |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 278 da Lei Complementar 96 - Código de Posturas, estabelecendo a imposição de multa no valor de 20 (vinte) a 100 (cem) Unidades Fiscais a qualquer pessoa que maltratar ou praticar atos de crueldade contra os animais. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026, que dispõe sobre a concessão de ovos de páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 1/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de sistema eletrônico de controle de frequência com identificação biométrica pelas empresas terceirizadas contratadas pelo Poder Público Municipal de Jacarezinho/PR. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Informações |
“REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1/2026 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Considerando denúncia popular no sentido de que empresas possivelmente não habilitadas estejam realizando procedimentos de tanatopraxia e embalsamamento no município; considerando que tais serviços envolvem procedimentos invasivos em corpos humanos, com retirada de fluidos cadavéricos e uso de substâncias químicas potencialmente nocivas, exigindo descarte adequado e ambientalmente seguro, sob pena de contaminação do solo, da água e de riscos à coletividade; considerando, por fim, a necessidade de preservação da saúde pública e do meio ambiente no âmbito do município de Jacarezinho, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de Ofício ao DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO e à 19.ª REGIONAL DE SAÚDE, solicitando-lhes as seguintes informações: 1. A Vigilância Sanitária Municipal e Regional tem ciência da existência |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2/2026, que visa instituir a “Lei VÍTOR GABRIEL DA SILVA”, a qual dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarros Eletrônicos e similares no ambiente escolar, no âmbito do Município de Jacarezinho/PR. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Informações |
“REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 2/2026 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Jacarezinho, Considerando a necessidade de fiscalização dos atos da Administração Pública Municipal e do uso de veículos oficiais, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de Ofício à EMPRESA CONCESSIONÁRIA EPR LITORAL PIONEIRO, solicitando as seguintes informações: 1. Relação de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Jacarezinho-PR que passaram pela Praça de Pedágio do Município de Siqueira Campos/PR no dia 14 de janeiro de 2026, durante todo o dia. 2. A disponibilização das imagens das câmeras de segurança da Praça de Pedágio na referida data, em arquivo digital. Jacarezinho/PR, 15 de janeiro de 2026. WAGUINHO DA SAÚDE Vereador/PP”. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 3/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais para o exercício de atividades profissionais ou voluntárias que envolvam contato direto e habitual com crianças e adolescentes, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jacarezinho direta, indireta e instituições privadas, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Informações |
“REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 3/2026 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Considerando a necessidade de aferir a atuação do Conselho Municipal de Trânsito no que tange a seus trabalhos junto ao Bairro Aeroporto, por ocasião do Regime Democrático que rege a Administração Pública no Brasil, bem como averiguar o baixo número de aprovação de propostas de inserção de redutores de velocidade naquele bairro, em razão do posicionamento da maioria dos membros do referido Conselho, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de Ofício ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. A tomada de decisão por meio de deliberação pelos membros do Conselho Municipal de Trânsito é feita de maneira justificada? 2. Existe algum estudo sobre cada proposta deliberada para embasar os posicionamentos dos membros do Conselho, ou as decisões são meramente políticas? 3. Se há estud |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27. |
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10/2025 |
2026-02-02 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSOS 10/2025 – Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 110 do Regimento Interno, REQUER à Mesa, após deliberação do Plenário, a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor THIAGO SOUZA DA ROSA, Cabo da Polícia Militar do Estado do Paraná, lotado no 2º Batalhão, e à equipe composta pelos Médicos(a) Dr. Gabriel Antony Alves Veloso e Dra. Tauana Naiara Gonzaga Vitório e equipe de enfermagem composta pelas Senhoras Cléria Aparecida Madeira, Mariana Guedes, Camila Maria de Freitas Puchalski e pelo Senhor Elton da Silva Gomes, que no dia 15 de dezembro de 2025, por volta das 19h, atuaram no salvamento da criança Esther Dourado, filha da Senhora Ana Clara Dourado de Aquino, que havia ingerido um medicamento. Conforme o relato, após consulta na Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, a mãe foi orientada a retornar para casa e oferecer leite à criança. Posteriormente, enquanto caminhava pela Avenida San |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 46/2025, de autoria da Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que visa atribuir o nome de JOSÉ TRIGO DE CASTRO ao Campo de Futebol localizado no Jardim Alves, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 2 de fevereiro de 2026, com Parecer favorável emitido pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Jacarezinho a conceder aumento do Auxílio-Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal. |
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175/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui no Plano Plurianual as Ações 1.431 e 1.432, destinadas ao recapeamento asfáltico da Avenida Brasil e Ruas Paraná, Dom Fernando Taddei e Joaquim Antônio Graciano, conforme Convênios 2048/2025 e 2049/2025 – SECID, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e contrapartida do Município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Emenda a LDO-2025, incluindo as Ações 1.431 e 1.432, destinadas ao recapeamento asfáltico da Avenida Brasil e Ruas Paraná, Dom Fernando Taddei e Joaquim Antônio Graciano, conforme Convênios 2048/2025 e 2049/2025 – SECID, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e contrapartida do Município. |
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177/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.049.410,90, destinado ao recapeamento asfáltico da Avenida Brasil e Ruas Paraná, Dom Fernando Taddei e Joaquim Antônio Graciano, conforme Convênios 2048/2025 e 2049/2025 – SECID, com recursos oriundos do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e contrapartida do Município. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui no Plano Plurianual a Ação 1.433, destinada à aquisição de uma Pá-Carregadeira, com recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do Município. |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.433, destinada à aquisição de uma Pá-Carregadeira, com recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do Município. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00, destinado à aquisição de uma Pá-Carregadeira, com recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida do Município. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui no Plano Plurianual a Ação 1.278, destinada à construção de duas pontes em aduelas pré-fabricadas de concreto armado nas estradas vicinais do Bairro Dourado e Bairro Monjolinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Emenda a LDO-2025, incluindo a Ação 1.278, destinada à construção de duas pontes em aduelas pré-fabricadas de concreto armado nas estradas vicinais do Bairro Dourado e Bairro Monjolinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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183/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.476,93, destinado à construção de duas pontes em aduelas pré-fabricadas de concreto armado nas estradas vicinais do Bairro Dourado e Bairro Monjolinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 532.000,00, para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento de pessoal terceirizado que presta serviços para a Secretaria Municipal de Educação, com recursos da antecipação do duodécimo do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Impositiva |
Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 262.000,00, incluindo-o no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para as seguintes ações e serviços |
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9/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Impositiva |
reduza-se o valor da Ação Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 389.166,00, direcionando-o para as Secretarias Muncipais de Saúde, Industria e Comércio, Assistência Social, e Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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13/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Jacarezinho à Professora LAURA LEMOS GOMES DO AMARAL. |
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