br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marilena (PR)

IBGE code4115002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilena.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 572 / 13
Documents (with text) 576 (558)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 63 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 102 2021 · Norma: 93 2022 · Norma: 110 2023 · Norma: 60 2024 · Norma: 24 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 13 1990 2010 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2032/2022 2022-07-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2018/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2019/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2020/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2021/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2022/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2023/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2025/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2016/2022 2022-06-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2026/2022 2022-06-28 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal 1225/2014, e da outras providências. 1 extracted
norma 2014/2022 2022-06-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2015/2022 2022-06-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2011/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2012/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2010/2022 2022-04-28 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2003/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2004/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES MUNICÍPIO DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2005/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICÍPIO DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILENA. 1 extracted
norma 2007/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARILENA. 1 extracted
norma 2008/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARILENA EM CONFORMIDADE COM A REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2022 2022-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARILENA – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2022 2022-04-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2000/2022 2022-04-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2001/2022 2022-04-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2002/2022 2022-04-13 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1998/2022 2022-04-12 Lei Municipal Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1225/2014 de 12 de maio de 2014, e suas alterações, ampliando as vagas de cargos efetivos de Operador de Maquinas Pesadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1997/2022 2022-04-07 Lei Municipal Altera dispositivo das Lei Municipais nº 1225/2014 para criar o cargo efetivo de Auxiliar de Classe e dá outras providências. 1 extracted
norma 1996/2022 2022-04-06 Lei Municipal Reconhecimento de utilidade Pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1988/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1989/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1990/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1991/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1992/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1993/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1994/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1995/2022 2022-04-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1986/2022 2022-03-23 Lei Municipal Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1981/22, de 10/03/2022. 1 extracted
norma 1987/2022 2022-03-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1982/2022 2022-03-16 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos Profissionais do Magistério Municipal, do Ensino Fundamental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2022 2022-03-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1984/2022 2022-03-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1985/2022 2022-03-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1980/2022 2022-03-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1981/2022 2022-03-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1976/2022 2022-02-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 421/2004, BEM COMO, SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1977/2022 2022-02-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº.1700/2019, BEM COMO, SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1975/2022 2022-02-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 421/2004, BEM COMO, SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1978/2022 2022-02-22 Lei Municipal Transforma bens móveis, próprios do município, em bens dominicais, autoriza alienação e dá outras providências 1 extracted