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Marilena (PR)

IBGE code4115002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilena.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 572 / 13
Documents (with text) 576 (576)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 63 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 102 2021 · Norma: 93 2022 · Norma: 110 2023 · Norma: 60 2024 · Norma: 24 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 13 1990 2010 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1933/2021 2021-06-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1931/2021 2021-06-15 Lei Municipal Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1930/2021 2021-06-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1928/2021 2021-05-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1929/2021 2021-05-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1926/2021 2021-05-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1927/2021 2021-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR OS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS PELA SANEPAR E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARILENA - PR. 1 extracted
norma 1922/2021 2021-05-05 Lei Municipal Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial para aquisição de área de terras para atividades Industriais. 1 extracted
norma 1923/2021 2021-05-05 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1225/2014, de 12/05/2014 para criar, incluir e excluir cargos/funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2021 2021-05-05 Lei Municipal Prolongamento Ruas Municipais. E dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2021 2021-05-05 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1129/2013, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 1921/2021 2021-04-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 5º, INCISOS I E II DA LEI Nº 1152/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/2021 2021-04-23 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº.1885/2021. E dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/2021 2021-04-23 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n°.1254/14, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município d Marilena, Lei nº.1640/2018, Lei nº.1587/2018, e Lei nº.1321/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-04-22 Decreto Legislativo Designa a Servidor Sr. Everaldo Domingues Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2021 2021-04-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1916/2021 2021-04-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1917/2021 2021-04-22 Lei Municipal Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2021 2021-04-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1914/2021 2021-04-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 0 no document
norma 1913/2021 2021-04-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1912/2021 2021-03-19 Lei Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 1910/2021 2021-03-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1911/2021 2021-03-18 Lei Municipal Concede Piso Salarial aos ACS e ACE. 1 extracted
norma 1909/2021 2021-03-10 Lei Municipal Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. 1 extracted
norma 1908/2021 2021-03-03 Lei Municipal Autoriza o Município de Marilena Estado do Paraná receber em doação, imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1898/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1899/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1900/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1901/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1902/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1903/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1905/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1906/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1907/2021 2021-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-24 Resolução Dispõe sobre a concessão da recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1886/2021 2021-02-23 Lei Municipal Altera perímetro rural/urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887/2021 2021-02-23 Lei Municipal Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1888/2021 2021-02-23 Lei Municipal Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1889/2021 2021-02-23 Lei Municipal Altera o valor da Bolsa de Estágios e dá outras providências, 1 extracted
norma 1890/2021 2021-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1891/2021 2021-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1892/2021 2021-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1893/2021 2021-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1894/2021 2021-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1895/2021 2021-02-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1896/2021 2021-02-23 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 350/2002, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marilena, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1885/2021 2021-02-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis, fracionar, doar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-28 Decreto Legislativo Designa a servidora Sra. Natali Aparecida de Abreu Gomes e dá outras providências. 1 extracted