br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marilena (PR)

IBGE code4115002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilena.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 572 / 13
Documents (with text) 576 (576)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 63 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 102 2021 · Norma: 93 2022 · Norma: 110 2023 · Norma: 60 2024 · Norma: 24 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 13 1990 2010 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1884/2021 2021-01-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1546/2017, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-06 Ato Legislativo COMPOSIÇÃO DA CÚPULA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O BIÊNIO DE 2021 Á 2022 CONFORME O ART. 21º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-06 Ato Legislativo COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-06 Ato Legislativo COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-06 Ato Legislativo COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-06 Ato Legislativo COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-28 Decreto Legislativo Revoga gratificação de função de servidores da Câmara Municipal de Marilena, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1883/2020 2020-12-21 Lei Municipal Desafeta áreas em vias públicas municipal, e das outras providências. 1 extracted
norma 1882/2020 2020-12-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1880/2020 2020-12-16 Lei Municipal Desafeta área Institucional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1881/2020 2020-12-16 Lei Municipal Altera e insere dispositivos constantes da Lei Complementar nº 338, de 19/12/2001 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, visando ajustá- la às alterações contidas na Lei Complementar nº 175/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2020 2020-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para suspensão e parcelamento de valores devidos pelo Município de Marilena, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Marilena, Estado do Paraná, os termos da Lei Complementar nº 173/2020 e regulamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2020 2020-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurados em 31/12/2019, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1875/2020 2020-11-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1876/2020 2020-11-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1877/2020 2020-11-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1878/2020 2020-11-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1879/2020 2020-11-26 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1872/2020 2020-11-25 Lei Municipal Estabelece o Orçamento-Programa do Município de Marilena, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1866/2020 2020-11-10 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2020 2020-11-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1868/2020 2020-11-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1869/2020 2020-11-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1870/2020 2020-11-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1871/2020 2020-11-10 Lei Municipal Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Marilena, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1861/2020 2020-09-29 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1857/2020 2020-09-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1858/2020 2020-09-24 Lei Municipal Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento/Colaboração com Apae, objetivando o repasse de recursos do PPD. 1 extracted
norma 1859/2020 2020-09-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Recursos Financeiros para AMUNPAR, CNM, UNDIME, AMP e APRIDANORPA. 1 extracted
norma 1860/2020 2020-09-24 Lei Municipal Institui programa de incentivo e recuperação fiscal – refis – para o ano de 2020 e determina outras providências. 1 extracted
norma 1855/2020 2020-09-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1856/2020 2020-09-23 Lei Municipal Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Marilena, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-08-20 Decreto Legislativo Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que reprova as contas do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 8/2020 2020-08-11 Decreto Legislativo Adere ao Acórdão de parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprova as contas, do Poder Executivo de Marilena, referentes ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 1848/2020 2020-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1849/2020 2020-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1850/2020 2020-08-11 Lei Municipal Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV 459/19 - SEDU” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 0 no document
norma 1851/2020 2020-08-11 Lei Municipal Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV nº 459/20 - SEDU” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 1852/2020 2020-08-11 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1853/2020 2020-08-11 Lei Municipal Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV 133/19 - SEDU” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1854/2020 2020-08-11 Lei Municipal Inclui o projeto “Infra Estrutura Urbana CV nº 133/19 - SEDU” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 1845/2020 2020-07-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1846/2020 2020-07-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1847/2020 2020-07-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1843/2020 2020-07-14 Lei Municipal Plano de Ação e Investimentos do Município de Marilena, Estado do Paraná, para 2020 a 2023. 1 extracted
norma 1839/2020 2020-07-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1840/2020 2020-07-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1841/2020 2020-07-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1842/2020 2020-07-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1838/2020 2020-07-02 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted