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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3717/2016 2016-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$457.000,00. 1 extracted
norma 3718/2016 2016-06-29 Lei – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MERENDEIRA. 1 extracted
norma 3719/2016 2016-06-29 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 0 no document
materia 99/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 0 no document
materia 102/2016 2016-06-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, INCISO VI, AO PROJETO DE LEI 102/2016 0 no document
materia 5/2016 2016-06-21 Indicação INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA RIO URU À SANTA LÚCIA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.500 (MIL E QUINHENTOS METROS). 0 no document
norma 3709/2016 2016-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 3710/2016 2016-06-21 Lei DISPÕE SOBRE DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3711/2016 2016-06-21 Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$125.000,00. 1 extracted
norma 3712/2016 2016-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00. 1 extracted
norma 3713/2016 2016-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-17 Indicação INDICA CONTRATAÇÃO/PARCERIA COM CASA DE APOIO (PENSÃO) ESPECIALIZADA, PARA ACOMODAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM ATÉ A CAPITAL DO ESTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CIRURGIAS ETC... 0 no document
norma 3699/2016 2016-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3700/2016 2016-06-14 Lei DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3701/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 1 extracted
norma 3702/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00. 1 extracted
norma 3703/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$140.000,00. 1 extracted
norma 3704/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$483.914,02 1 extracted
norma 3705/2016 2016-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3706/2016 2016-06-14 Lei DISPÕE SOBRE DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3707/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$304.560,00 1 extracted
norma 3708/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00. 1 extracted
materia 102/2016 2016-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SISTEMA DE CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. 0 no document
norma 3695/2016 2016-06-10 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOMÉDICO EM UMA VAGA. 1 extracted
norma 3696/2016 2016-06-10 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CINCO VAGAS. 1 extracted
norma 3697/2016 2016-06-10 Lei INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 1 extracted
norma 3698/2016 2016-06-10 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272/2010 DE 9/11/2010. 1 extracted
norma 3694/2016 2016-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATELÂNDIA-PR. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2016 2016-05-24 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO, URGENTE, DAS RUAS INTERNAS DA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO-CAFEEIRA, COM A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO OU LAMA ASFÁLTICA, PRINCIPALMENTE, NAS EMPRESAS MULTIMARCAS CARROCERIAS E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ISTHERM. 0 no document
norma 3688/2016 2016-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3689/2016 2016-05-24 Lei DISPÕE SOBRE DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3690/2016 2016-05-24 Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. 1 extracted
norma 3691/2016 2016-05-24 Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$290.184,22. 1 extracted
norma 3692/2016 2016-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$140.000,00 1 extracted
norma 3693/2016 2016-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$111.458,47. 1 extracted
norma 3680/2016 2016-05-20 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2014 QUE ESTABELECE LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 3682/2016 2016-05-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3683/2016 2016-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3684/2016 2016-05-20 Lei DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3685/2016 2016-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$84.400,00. 1 extracted
norma 3686/2016 2016-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$234.592,72. 1 extracted
norma 3687/2016 2016-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.888,00. 1 extracted
norma 3681/2016 2016-05-02 Lei REVOGA O §2º DO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 3668/2016 2016-04-20 Lei - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3669/2016 2016-04-20 Lei DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 3670/2016 2016-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$230.886,25. 1 extracted
norma 3671/2016 2016-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$81.673,27 1 extracted
norma 3672/2016 2016-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted