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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2016 2016-12-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Éveron César Puchetti Ferreira. 1 extracted
norma 69/2016 2016-12-23 Lei Complementar Atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco, que fixa os valores dos terrenos e edificações para efeito de cobrança do IPTU e ITBI no exercício de 2017, altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 37, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4919/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Tradição. 1 extracted
norma 4920/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Hilda F. Scarabelot”. 1 extracted
norma 4921/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Anacleto Guzela”. 1 extracted
norma 4922/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Valdemar Tumeleiro”. 1 extracted
norma 4923/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua João Scarabelot”. 1 extracted
norma 4924/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Alice Manfroi Chioquetta”. 1 extracted
norma 4925/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Amelio Marcelo Pagnoncelli”. 1 extracted
norma 4926/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.184,51 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
norma 4927/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 619.976,73 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 4928/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 4929/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 146.409,83 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos). 1 extracted
norma 4930/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.215,37 (três mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
norma 4931/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.924,01 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo). 1 extracted
norma 4932/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.471,67 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 4933/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
norma 4934/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Cria os componentes do Município de Pato Branco, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2016-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2016-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 11/2016 2016-12-22 Resolução Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. 1 extracted
sessao 14 2016-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 245/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia das Cooperativas do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 246/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Memória Madeireira e da Erva Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 8064/2016 2016-12-19 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei nº 3981, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessões remuneradas para exploração do Sistema do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 619.976,73 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). 1 extracted
materia 243/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 146.409,83 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos). 1 extracted
materia 244/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 6/2016 2016-12-15 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do município de Pato Branco referente ao exercício financeiro de 2012. 1 extracted
materia 240/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
materia 241/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Cria os componentes do Município de Pato Branco, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 4918/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 4912/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Evandro Cagol”. 1 extracted
norma 4913/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Maria Pagnoncelli da Rosa”. 1 extracted
norma 4914/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Angelo Cagol”. 1 extracted
norma 4915/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Ari Batista da Rosa”. 1 extracted
norma 4916/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Adão de Oliveira”. 1 extracted
norma 4917/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Gerda Edith Schmidt”. 1 extracted
materia 5/2016 2016-12-12 Projeto de Resolução Institui o Programa Legislativo Itinerante e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, ao Ilustríssimo Senhor Claudio Guilherme Vieira Balbino. 1 extracted
materia 236/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária Declara Feriado Municipal a data de 14 de novembro. 1 extracted
materia 237/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, a Semana Farroupilha e o Fepart e dá outras providencias. 1 extracted
materia 238/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
materia 239/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária Cria os componentes do Município de Pato Branco, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 80 2016-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 232/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta § 4º ao art. 129 da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
materia 234/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Terceiro Batalhão da Policia Militar do Estado do Paraná para apoio e incentivo ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD - e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Instituir “Projeto Piloto” que consiste gradativamente e em caráter experimental a abertura das Bibliotecas das Escolas Municipais para a Comunidade durante o período regular das aulas e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2016 2016-12-09 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017. 1 extracted