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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4896/2016 2016-11-23 Lei Ordinária Denomina via pública de Celso Bussolaro. 1 extracted
norma 4897/2016 2016-11-23 Lei Ordinária Denomina via pública de Olga Galli. 1 extracted
norma 4898/2016 2016-11-23 Lei Ordinária Denomina via pública de Felisberto Oldoni. 1 extracted
sessao 75 2016-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2016 2016-11-22 Resolução Institui o Título “Irmã Pierina” e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2016 2016-11-21 Moção de Aplauso A ser concedida ao Sr. Cláudio Petrycoski, empresário, responsável pela viabilização financeira do monumento "O Metalúrgico", instalado em Nova Espero - São Roque do Chapim. 1 extracted
materia 209/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de perícia técnica em vias asfaltadas do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia das Instituições de Ensino Superior do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do “Consórcio de Inventores” do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Gerda Edith Schmidt”. 1 extracted
norma 4894/2016 2016-11-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
sessao 74 2016-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução Acrescenta art. 213-A a Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco) e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Kit da Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os incisos XII e XIII ao art. 1º da Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993, que instituiu normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os Termos do Instrumento de Extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 73 2016-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 200/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 201/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Hilda F. Scarabelot”. 1 extracted
materia 202/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Anacleto Guzela”. 1 extracted
materia 203/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Valdemar Tumeleiro”. 1 extracted
materia 204/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua João Scarabelot”. 1 extracted
norma 4890/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 204.512,81 (duzentos e quatro mil quinhentos e doze reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
norma 4891/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Cria o Cargo de Bombeiro de Aeródromo na Estrutura de Cargos - Anexo I - Cargos Multifuncionais – Agente de Apoio, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
norma 4892/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Institui o Código de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4893/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Disciplina a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. 1 extracted
sessao 12 2016-11-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 199/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 extracted
norma 4888/2016 2016-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 31.129,33 (trinta e um mil cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos). 1 extracted
norma 4889/2016 2016-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 31.129,33 (trinta e um mil cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos). 1 extracted
sessao 11 2016-11-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2016 2016-11-09 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Maria Elisabete Piluski, popularmente conhecida como Bety da Emater, pela contribuição no desenvolvimento da família rural Pato-branquense. 1 extracted
materia 196/2016 2016-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2016 2016-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo Tecnológico. 1 extracted
materia 198/2016 2016-11-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Tradição. 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-09 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira). 1 extracted
sessao 72 2016-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Complementar Atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco, que fixa os valores dos terrenos e edificações para efeito de cobrança do IPTU e ITBI no Exercício de 2017, altera o Anexo VII da Lei Complementar n° 37, de 16 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 195/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei n° 2853, de 23 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 18/2016 2016-11-08 Portaria Legislativa Concede promoção por meio de progressão diagonal a servidora BÁRBARA SANTOS KLEIN (Assistente em Gestão III), passando da Classe 10 – Faixa 8 para a Classe 10 – Faixa 13, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. 1 extracted
materia 25/2016 2016-11-07 Moção de Aplauso A ser concedida ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, pelas conquistas em prol dos trabalhadores rurais. 1 extracted
materia 193/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade da pintura retro reflexiva na base dos postes situados nas calçadas de pedestres das ruas sem estacionamento lateral do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta Art. 79-A à Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978 (Código de Posturas) do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 71 2016-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 191/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.265,00 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais). 1 extracted
materia 192/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 1 extracted
norma 21/2016 2016-11-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o inciso VI do artigo 106, da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 10 2016-11-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 190/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso III, do artigo 8°, da Lei n° 2463, de 22 de junho de 2005. 1 extracted