| norma |
22/2016 |
2016-12-09 |
Portaria Legislativa |
Exonera Amazília Roseli de Abreu, portadora da Cédula de Identidade nº 3.097.198-1, expedida em 23 de outubro de 2012, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 408.946.499-49, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Augustinho Polazzo-PROS. Exonera Eduardo Fernando Balbinotti Fernandes, portador da Cédula de Identidade nº 10.587.269-0, expedida em 23 de novembro de 2005, pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 091.866.799-29, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete do vereador Raffael Cantu-PCdoB. Exonera Elenice Aparecida Catafesta Smiderle, portadora da cédula de identidade nº 7.312.089-6, expedida em 20 de janeiro de 1995, pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 039.290.159-51, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete da vereadora Leunira Viganó Tesser-PDT. Exonera Aline Corrêa de Siqueira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.381.739-0, expedida em 13 de fevereiro de 2007, pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 073.650.569-59, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Clóvis Gresele- PSC. Exonera Simone Bozio Forselini, portadora da cédula de identidade nº 7.144.809-6, expedida em 18 de fevereiro de 2000, pela Secretaria Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 018.982.789-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Guilherme Sebastião Silverio-PROS. Exonera Carla Luiza Colla, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.818.822-7, expedida em 9 de abril de 2007, pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e do CPF sob nº 080.106.089-39, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Enio Ruaro-PR. Exonera Maiara de Souza, portadora da Cédula de Identidade nº 9.483.931-9, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 047.952.429-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no gabinete do vereador Geraldo Edel de Oliveira-PV. Exonera Kelen Aparecida Rossi, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar símbolo CC-3, lotada no Gabinete do vereador Laurindo Cesa-PSDB. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016. |
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| sessao |
5 |
2016-12-09 |
Sessão Solene |
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| materia |
231/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Jane Ferrari”. |
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| norma |
4910/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei n° 2853, de 23 de outubro de 2007. |
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| norma |
4911/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Ampélio José Pagnoncelli”. |
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| norma |
10/2016 |
2016-12-07 |
Resolução |
Inclui, no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pato Branco, dispositivo de acompanhamento do processo legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
12/2016 |
2016-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco, ao Ilustríssimo Senhor Ruyter Carraro. |
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| norma |
4908/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). |
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| norma |
4909/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Teatro localizado no Centro Unificado de Artes e Esporte de Pato Branco de “Victor Hugo Ribeiro” |
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| sessao |
79 |
2016-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
11/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Genésio de Oliveira. |
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| materia |
28/2016 |
2016-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Sra. Nadir Rodrigues da Silva pelo projeto de confecção de roupas para meninos e meninas da África. |
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| materia |
230/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta incisos XII e XIII ao art. 1º e inciso I ao art. 2º, da Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993, que instituiu normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas. |
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| sessao |
78 |
2016-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
226/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.471,67 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). |
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| materia |
227/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.215,37 (três mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos). |
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| materia |
228/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.184,51 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). |
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| materia |
229/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.924,01 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo). |
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| materia |
11/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco, ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Éveron César Puchetti Ferreira. |
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| materia |
224/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visualização das leis de alerta e prevenção ao uso do fumo e álcool e dá outras providências. |
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| materia |
225/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de documentação pública para a regularização de lotes urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-11-30 |
Resolução |
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para ausentar-se do país. |
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| sessao |
4 |
2016-11-30 |
Sessão Solene |
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| sessao |
77 |
2016-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4903/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de José Menegatti. |
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| norma |
4904/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de Antonia Toseto. |
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| norma |
4905/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de Marino Silvio Galli. |
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| norma |
4906/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de Angelo Jubilino Pagnoncelli. |
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| norma |
4907/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os Termos do Instrumento de Extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2016-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco, ao Ilustríssimo Senhor Ruyter Carraro. |
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| norma |
20/2016 |
2016-11-28 |
Portaria Legislativa |
Designa os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de eventual irregularidade funcional do servidor público matriculado sob nº 1213-0/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, por suposta ofensa aos incisos III e IX do art. 110 e incisos I, XVI e XVIII do art. 111, da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, tendo em vista a denúncia protocolizada sob nº 027088-1/2, de 27 de outubro de 2016. |
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| norma |
8052/2016 |
2016-11-28 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 3981, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessões remuneradas para exploração do Sistema do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2016-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
217/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Ari Batista da Rosa”. |
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| materia |
218/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Angelo Cagol”. |
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| materia |
219/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Alice Manfroi Chioquetta”. |
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220/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Amelio Marcelo Pagnoncelli”. |
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221/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Ampélio José Pagnoncelli”. |
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222/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Maria Pagnoncelli da Rosa”. |
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223/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Evandro Cagol”. |
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| norma |
4899/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). |
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| norma |
4900/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.265,00 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais). |
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| norma |
4901/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Pastoral da Criança e Celebração da Vida do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
4902/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
213/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Adão de Oliveira”. |
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| materia |
214/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incentiva o plantio de Bambu intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e da outras providências. |
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| materia |
215/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
216/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas a serem observadas na construção de novas creches e escolas públicas e particulares no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
4895/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4684, de 20 de outubro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná. |
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