br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 65 2016-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2016 2016-10-07 Portaria Legislativa Determina ao Departamento Administrativo a abertura de processo licitatório voltado à contratação de empresa para aquisição de passagens áreas e terrestres, a serem eventualmente utilizadas pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4877/2016 2016-10-07 Lei Ordinária Denomina o Ginásio de Esportes do Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim de Arduino Bosi. 1 extracted
norma 7/2016 2016-10-05 Resolução Prorroga a licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. 1 extracted
norma 12/2016 2016-10-05 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. PREGOEIROS: Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli e Sueli Rosa Dartora EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo e Gean Geronimo Drancka. Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão, será de 1 (um) ano, contada a partir da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. 1 extracted
sessao 64 2016-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 165/2016 2016-10-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Cargo de Bombeiro de Aeródromo na Estrutura de Cargos - Anexo I - Cargos Multifuncionais – Agente de Apoio, previsto na Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. 1 extracted
sessao 63 2016-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4876/2016 2016-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 1 extracted
materia 164/2016 2016-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 23.758,62 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
sessao 62 2016-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Pato Branco à Ilustríssima Senhora Odete Terezinha Alberti Rotava. 1 extracted
materia 163/2016 2016-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 4874/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Denomina via pública de “Tobias José Nesi”. 1 extracted
norma 4875/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
materia 162/2016 2016-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 61 2016-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-09-23 Projeto de Lei Complementar Suprime o Art. 24 da Lei Complementar nº 46/2011, que regula o Uso, ocupação e parcelamento do solo no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 161/2016 2016-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 27.942,39 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
norma 4873/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Altera o Art. 1o da Lei nº 4136, de 29 de agosto de 2013, que instituiu o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”. 1 extracted
norma 4872/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.246.261,12 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). 1 extracted
norma 4870/2016 2016-09-21 Lei Ordinária Altera o número de vagas do Cargo de Educador Físico e Orientador Fisiocorporal, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
norma 4871/2016 2016-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks. 1 extracted
sessao 60 2016-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 160/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização preferencial de programas e sistemas de computador abertos pelo Poder Público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Lei “Sargento Tânia Guerreiro de Combate a Pedofilia” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 59 2016-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4869/2016 2016-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no exercício de 2016, no valor de R$ 4.366,23 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). 1 extracted
norma 8014/2016 2016-09-16 Decreto de Regulamentação Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 159/2016 2016-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
sessao 58 2016-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2016-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2016 2016-09-09 Portaria Legislativa Concede promoção por meio de progressão diagonal ao servidor MATHEUS MORAES COSTA (Assistente em Gestão I), passando da Classe 2 – Nível de Vencimento 1, para a Classe 3 – Nível de Vencimento 6, nos termos da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. (Retificação publicada na página B23 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6730 de 29 de setembro de 2016) Onde se lê: relativa ao período de 5 de abril de 2014 a 4 de abril de 2016, Leia-se: relativa ao período de 5 de setembro de 2014 a 4 de setembro de 2016. 1 extracted
materia 158/2016 2016-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 1 extracted
materia 20/2016 2016-09-05 Moção de Aplauso A ser concedida à Dr" Barbara Dayana Brasil, em reconhecimento pelo recebimento do Título de Comendadora oficial pelo Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 9/2016 2016-09-05 Decreto Legislativo Institui o Prêmio “Escola Destaque Ideb em Educação” na rede pública de ensino fundamental do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 56 2016-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 157/2016 2016-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.246.261,12 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). 1 extracted
norma 4867/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rafael Lopes dos Santos”. 1 extracted
norma 4868/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II, do art. 3º da Lei nº 2457, de 19 de maio de 2005, que institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências. 1 extracted
sessao 55 2016-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4865/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 134.506,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e seis reais). 1 extracted
norma 4866/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). 1 extracted
materia 21/2016 2016-08-29 Moção de Aplauso A ser conceida às IRMÃS TERCIÁRIAS FRANCISCANAS DA BEATA ANGELINA, pelos 28 anos de trabalho de evangelização em Pato Branco e 40 anos no Brasil. 1 extracted
norma 6/2016 2016-08-29 Resolução Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. 1 extracted
norma 7/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei n° 54/2016. 1 extracted
norma 8/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Maurício Centurion Candia. 1 extracted
norma 4864/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3271, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco. 1 extracted
sessao 54 2016-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei n° 54/2016. 1 extracted